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A Presidência da República sancionou, na última semana, a Lei nº 13.670/2018, oriunda do PL 8.456/2017 (PLC 52/2018), do Poder Executivo, que pôs fim à política de desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. Após ampla mobilização da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o texto sancionado manteve na política os códigos de aves, suínos e peixes, que contribuirão com a alíquota de 1% sobre a receita bruta, conforme prevê a legislação atual.
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OCB AVALIA IMPACTOS POSITIVOS DA PRORROGAÇÃO DO CAR
A Presidência da República publicou, na última semana, o Decreto nº 9.395/2018, que amplia até 31 de dezembro de 2018 o prazo para requerer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme previsto no § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O pedido de prorrogação foi um pleito conjunto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
SUSTENTABILIDADE É TEMA DO DIA INTERNACIONAL
Por sua capacidade de gerar trabalho, emprego e renda, aliando o social ao econômico e, assim, transformando realidades ao redor do mundo, mais de 1,2 bilhão de cooperados, em 107 países, celebrarão em 7 de julho, o Dia Internacional do Cooperativismo. A data é estimulada pela Aliança Cooperativa Interancional (ACI), organismo de representação global das cooperativas, da qual a OCB faz parte.
BRASIL ESTIMULA COOPERATIVISMO NA ÁFRICA
O Sistema OCB trabalha para que as cooperativas cresçam cada vez, afinal, um cooperativismo forte é sinônimo de economia forte, independentemente do lugar. É por isso que OCB e Sescoop têm participado, há alguns anos, do projeto Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Rural em Botsuana, desenvolvido pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com apoio movimento cooperativista verde e amarelo.
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