Princípios do Cooperativismo
O cooperativismo foi construído sobre pilares da cooperação, que destacam a união do social (associação de pessoas - autogestão) e do econômico (empresa coletiva - remuneração do trabalho e participação dos trabalhadores nos resultados). Os princípios básicos do cooperativismo, praticados pelos Pioneiros de Rochdale em 1844, sofreram algumas reformulações. Diante das transformações sociais e tecnológicas do mundo do trabalho, os princípios que norteiam a constituição de cooperativas foram revistos e atualizados para atender às exigências da sociedade moderna.
Para que houvesse um consenso na adequação dos princípios, foram realizados consecutivos congressos da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) - órgão que congrega o cooperativismo mundial -, realizados em 1937 (Paris, França), 1966 (Viena, Áustria) e em 1995 (Manchester, Inglaterra), onde foram feitas algumas adequações nos princípios cooperativistas.
Os sete princípios do cooperativismo são as linhas orientadoras, por meio das quais as cooperativas levam os seus valores à prática. Foram aprovados e utilizados na época em que foi fundada a primeira cooperativa do mundo, na Inglaterra, em 1844. Atualmente, utilizam-se como princípios do cooperativismo, aqueles definidos no Congresso Centenário da ACI de 1995, sendo:
1º - Adesão voluntária e livre
As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de gênero, condição social, racial, política e religiosa.
2º - Gestão democrática
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes, são responsáveis perante os demais membros. Nas cooperativas de primeiro grau, os membros têm igual direito de voto (um voto para cada). As cooperativas de grau superior são também organizadas de maneira democrática.
3º - Participação econômica dos membros
Os membros contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-no democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:
• Desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente por meio da criação de reservas (uma parte delas não poderá ser divisível);
• Benefícios aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa;
• Apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.
4º - Autonomia e independência
As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa.
5º - Educação, formação e informação
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
6º - Intercooperação
As cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, por meio das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
7º - Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades, por meio de políticas aprovadas pelos membros.