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Curso de MBA em Direito Cooperativo

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INSTITUIÇÃO DE ENSINO

A definir 


LOCAL

 O curso será realizado na sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO, em Goiânia/GO, que oferece uma estrutura física moderna, confortável e preparada para o público cooperativista. 


PREVISÃO DE INÍCIO E DURAÇÃO DO CURSO

O curso será realizado em, aproximadamente, 18 (dezoito) meses. 

A formação de turma está sujeita ao número mínimo de alunos qualificados na inscrição, portanto, podendo ser alterada em caso de necessidade. 
A agenda definitiva será apresentada, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. 


METODOLOGIA DE REALIZAÇÃO

Realização de módulos mensais, de 03 (três) dias consecutivos (sexta, sábado e domingo), com carga horária de 20 horas cada módulo. 
As aulas ocorrerão às sextas e sábados das 8h00m às 17:30h e aos domingos das 8h00m às 12h00m. 


INVESTIMENTO 

O investimento total, para cada cooperativa, por aluno, será de aproximadamente R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), divididos em 01 (uma) matricula, devendo ser pago no ato de assinatura do contrato e 09 (nove) parcelas de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais).

O custo total do programa é de aproximadamente R$ 9.964,20 (nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) por participante, o saldo devedor, no valor de aproximadamente R$ 6.974,20 (seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) será considerado quitado ao final do curso, desde que o aluno indicado obtenha o índice de frequência em cada disciplina, de no mínimo 75% e aproveitamento de no mínimo 70%. O pagamento das parcelas será efetuado ao SESCOOP/GO através de emissão de boletos bancários: 
* Será emitido recibo para reembolso do valor pago por aluno.
Caso não haja número mínimo de inscritos, o valor será diluído entre os participantes mínimos interessados em participar do curso aumentando o valor individual. 
Não serão fornecidos transporte, hospedagem nem alimentação aos participantes, portanto, ao valor informado, a cooperativa/aluno deverá fazer um levantamento e adicionar essas despesas, para cômputo final do investimento.

 
CONDIÇÕES E PRAZO PARA INSCRIÇÃO

É exigido que o aluno possua graduação completa (comprovada através de diploma registrado) de curso superior em Direito reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação e MEC. A ficha de inscrição para o MBA e a confirmação do cadastro no PDGC, deverão ser encaminhadas ao SESCOOP/GO. São ofertadas 40 (quarenta) vagas para o Curso de MBA em Direito Cooperativo, as quais serão preenchidas por candidatos aprovados e classificados, obedecida a ordem de classificação: 
Cooperativas registradas e em situação de regularidade com o Sistema OCB/SESCOOP-GO; 
Cooperativas inscritas no PDGC – Programa Nacional de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas e com 1º diagnóstico feito (*);
Ser empregado da cooperativa (**); 
Já ter participado de cursos do SESCOOP/GO; 
Curricular e Avaliação Geral. 


* Pode se cadastrar no PDGC, por meio do link: http://pdgc.brasilcooperativo.coop.br. Realizar o primeiro diagnóstico, antes da efetivação da matrícula (somente aquelas que ainda não o fizeram em 2017). Posteriormente, para que o aluno receba o certificado de conclusão do curso, a cooperativa precisará realizar o segundo diagnóstico, para fechamento do ciclo e obtenção de certificado.
** Maior tempo de serviço na cooperativa (mínimo 1 ano).


   MBA SUSPENSO   



DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA MATRÍCULA 

Cópia simples, frente e verso, do diploma (*) do curso superior reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação e MEC. Será aceita, também, cópia autenticada da declaração de conclusão de curso. 
Cópia do RG e CPF; 
Cópia do comprovante de endereço atualizado; 
Curriculum vitae atualizado; 
01 (uma) foto recente tamanho ¾; 
Ficha de inscrição preenchida e assinada, em via original, conforme modelo abaixo. (CLIQUE E ABRA A FICHA EM .PDF)
Comprovante de vínculo, vigente, com a cooperativa, podendo ser cópia da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço jurídico, acompanhado de nota fiscal de prestação de serviços dos últimos 12 (doze) meses.**

* Os diplomas dos Cursos de Graduação obtidos no estrangeiro deverão ser apresentados com autenticação consular brasileira, devidamente revalidados por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

** O prestador de serviços deverá estar atuando, diretamente, com a cooperativa, exercendo a função de assessoria jurídica, e com prestação de serviço, continuo, já exercido, de no mínimo, os últimos 12 meses.



Quadro de Disciplinas 
Disciplinas H/A
 MOD. I. Cooperação, Economia Solidária, Cooperativismo e o Surgimento da Doutrina Cooperativista 40
 MOD. II. O Cooperativismo no Brasil: Princípios Cooperativistas 20
 MOD. III. Fundamentos Constitucionais do Cooperativismo 40
 MOD. IV. Atos Cooperativos e as Sociedades Cooperativas 40
 MOD. V.  Direito Laboral Aplicado as Cooperativas 40
 MOD. VI. Metodologia da Pesquisa 20
 MOD. VII. Representação do Sistema Cooperativista 20
 MOD. VIII. Economia Social e Cooperativismo na Atualidade 20
 MOD. IX. Tributação e Planejamento Tributário nas Sociedades Cooperativas 40
 MOD. X. Cooperativas na Área da Saúde 40
 MOD. XI. Cooperativas Agrícolas no Brasil 40
 MOD. XII. Modalidades Contratuais Especificas e Análise Jurisprudencial do Direito Cooperativo Brasileiro 20
 MOD. XIII. Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso 60
Carga horária total do curso: aproximadamente 440 horas
Os módulos de 40 horas serão divididos em dois encontros de 20 horas/cada
O conteúdo programático e a carga horária poderão sofrer alterações 
.




INFORMAÇÕES ADICIONAIS


• A cooperativa, depois do aluno inscrito, deverá assinar um contrato de prestação de serviços educacionais, junto ao SESCOOP/GO, responsabilizando-se pelo ressarcimento do valor integral do curso, do(s) aluno(s) matriculado(s), quando houver desistência e reprovação, no decorrer do curso. Somente, com a assinatura do instrumento, pelas partes, será considerada efetivada a matrícula. 
• A frequência mínima exigida, em cada módulo, será de 75%;
• Será feita avaliação por módulo, onde será exigido aproveitamento mínimo de 70%; 
• Será fornecido certificado de conclusão aos alunos que obtiverem aproveitamento mínimo de 70% em cada módulo e frequência mínima de 75% em cada módulo;
• Alunos desistentes e reprovados por aproveitamento ou frequência deverão devolver o valor subsidiado pelo SESCOOP/GO.
• Não serão fornecidos transporte, hospedagem nem alimentação aos participantes, portanto, ao valor informado, a cooperativa/aluno deverá adicionar essas despesas, para cômputo final do investimento. 
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