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Curso eSocial

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Carga Horária Total: 16 horas/aula                             Vagas: 30

Período: 20 e 21/03/2018                                           Horário: 8h às 17:00h

Local: Sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO

 

OBJETIVO

Orientar sobre o sistema eSocial instituído pelo Dec. nº 8.373/2014, em sua versão 2.4, que está sendo implementado pelo Governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes, bem como estudar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial, preparando os empregadores para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta e  conhecer as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.

 

PÚBLICO ALVO

Gerentes, Coordenadores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores e demais profissionais alinhados ao assunto.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. eSocial

  • Conceito
  • Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
  • Registro de Eventos Trabalhistas – RET
  • Identificadores
  • Transmissão de arquivos
  • Tabelas
  • Sequência de arquivos
  • Impactos nas Empresas
  • Procedimentos Internos

2. Transmissão dos arquivos

  • Tipos de arquivos do eSocial 
  • Forma de transmissão dos arquivos: via web de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento sequenciamento lógico da transmissão de arquivos ou aplicativo simplificado via web internet para contribuintes de pequeno porte
  • Sequencia lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
  • Prazos de transmissão
  • Arquivo único para cada evento trabalhista
  • Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
  • Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão
  • Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistemaProcesso do Trabalho – Alterações/Novidades – Pontos Relevantes

 

3. Obrigações acessórias que serão substituídas

  • Livro/ficha de registro de empregado
  • Folha de pagamento
  • CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • Comunicação do seguro desemprego
  • Substituição gradual da GPS por DARF

 

4. Análises detalhada dos eventos do e Social

  • Os empregadores Pessoa Jurídica e Pessoa Física
  • Extinção da matrícula CEI
  • Identificação dos trabalhadores
  • Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação;

5. Classificação dos Arquivos que compõe a RET

  • Arquivos de eventos iniciais: informações do empregados e cadastramento inicial de vínculo
  • Arquivos de tabelas
  • Arquivos de eventos não periódicos
  • Arquivos de eventos periódicos

6. Reflexos na área trabalhista

  • Admissão, Servidor Público e o Registro Eletrônico de Empregados
  • Registros de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e outros afastamentos
  • Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO, EPI e o trabalho em condições especiais
  • Monitoramento dos afastamentos temporários
  • Processos de Desligamento Exclusão de informações
  • Totalização eventos, bases e contribuições

7. DCTF - Previdenciária - geração do DARF - considerações gerais

8. FGTS - criação da GRF WEB

9. Estudo detalhado das informações constantes no Layout dos arquivos

1. S-1000 - Informações do empregador/contribuinte/órgão público

  • S-1005 - Tabela de Estabelecimento e Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
  • S-1010 - Tabela de Rubricas
  • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
  • S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
  • S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
  • S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
  • S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
  • S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • S-1080 - Tabela de Operadores Portuários 

 2. Eventos periódicos

  • S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS
  • S-1202 – Remuneração do Servidor Público Vinculado do RPPS
  • S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS
  • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • S-1250 - Aquisição de Produção Rural
  • S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
  • S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
  • S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
  • S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
  • S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
  • S-1300 - Contribuição Sindical Patronal 

3. Eventos não periódicos

  • S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
  • S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador
  • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador
  • S-2230 - Afastamento Temporário
  • S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2241 - Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
  • S-2250 - Aviso Prévio
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
  • S-2298 – Reintegração
  • S-2299 – Desligamento
  • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início
  • S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
  • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término
  • S-2400 – Cadastramento de Benefícios Previdenciários - RPPS
  • S-3000 - Exclusão de Eventos
  • S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
  • S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
  • S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
  • S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
  • S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte 

5. Nova Forma de Recolhimento

  • DCTF Previdenciária - Geração da DARF;
  • FGTS – Emissão da GRFGTS.



CURRICULO DO INSTRUTOR 

Evarley dos Santos Pereira - 
Consultor jurídico, contador-tributarista, professor, auditor, perito judicial, ex-gerente da Filial da COAD em MG, pós graduado em Planejamento Tributário, Gestão, Auditoria Tributária e Docência Superior, especialista em Tributos Federais, Estaduais e Municipais, instrutor de cursos e palestras do SINDUSCOM, SESCOOP, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, AMIS, Revista Objetiva (GO), Econet, Informare e COAD, Sindicato de Contabilistas em MG e Conselhos Regionais de Contabilidade, Sócio-Diretor da Empresa Trainee Assessoria Ltda.



INSCRIÇÕES ENCERRADAS 


Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com o Departamento de Formação Profissional e Promoção Social do SESCOOP-GO pelos telefones (62) 3240 8909 / 8916 / 8917 / 8926 / 8927 ou pelo endereço eletrônico:  formacaoprofissional@sescoopgo.coop.br.



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