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eSocial - Curso de Capacitao Trabalhista e Previdenciria

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Carga Horária Total: 16 horas/aula

Vagas: 30

Período: 26 e 27/09/2016          

Horário: 8h às 17:30h

Local: Sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO



OBJETIVO

Orientar os participantes acerca do novo sistema eSocial a ser  implementado pelo Governo  Federal como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas. 


PÚBLICO ALVO

Gerentes, Coordenadores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores e demais profissionais alinhados ao assunto.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução
O que é o eSocial;
Fundamentação Legal;
As obrigações acessórias substituídas;
Integração dos departamentos da empresa;
Nova fiscalização eletrônica;


2. Capacitação Trabalhista e Previdenciária com Foco no eSocial
Segurança e Medicina do Trabalho;
Relações de trabalho e Empregado – Admissão, Documentos, Exames médicos;
Contrato de trabalho – experiência, alteração, suspensão e interrupção;
Jornada de trabalho – limite, intervalos, controle de ponto, horas extra, banco de horas, acordos de prorrogação e compensação;
Remuneração - folha de pagamento, pagamento em utilidades, parcelas não integrantes, adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno), descontos, repouso semanal remunerado, pagamento de salários (prazo, recibo);
Vale transporte e Alimentação - benefício ou salário;
Férias e seu lançamento no eSocial;
13º Salário e o eSocial;
Estabilidades e Reintegração;
Atestados Médicos;
Aviso prévio;
Rescisão contratual e Desligamento;


3. Identificadores
Empregador/Contribuinte;
Liberação dos cadastros do CAEPF e CNO;
Qualificação Cadastral;

4. Análises detalhada dos eventos do eSocial
Como preencher os eventos;
Penalidades;4.1 Eventos Iniciais4.2 Eventos Periódicos4.3 Eventos não Periódicos

5. Nova Forma de Recolhimento
DCTF Previdenciária - Geração da DARF;
FGTS – Emissão da GRFGTS;

6. Implantações nas empresas
Utilização do sistema;
Criação do plano de ação;

7. Cronogramas de implantação da Receita Federal
Definição do início da obrigatoriedade pelas empresas.

RESULTADOS ESPERADOS
Compreensão das regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema;
Alinhar as práticas e processos das Cooperativas com a legislação (Trabalhista, Previdenciária e Fiscal);
Obtenção assertiva das informações que alimentarão o eSocial, evitando divergências ou atrasos nas informações.

CURRÍCULO DO INSTRUTOR 
Evarley dos Santos Pereira – Consultor jurídico, contador-tributarista, professor, auditor, perito judicial, ex-gerente da Filial da COAD em MG, pós graduado em Planejamento Tributário, Gestão, Auditoria Tributária e Docência Superior, especialista em Tributos Federais, Estaduais e Municipais, instrutor de cursos e palestras do SINDUSCOM, SESCOOP, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, AMIS, Revista Objetiva (GO), Econet, Informare e COAD, Sindicato de Contabilistas em MG e Conselhos Regionais de Contabilidade, Sócio-Diretor da Empresa Trainee Assessoria Ltda.

INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita pela internet no site do www.goiascooperativo.coop.br, e o pagamento, via depósito bancário, devendo ser efetuado até às 15h.  O comprovante de pagamento e a ficha de inscrição devem ser encaminhados no mesmo dia do depósito à tesouraria da OCB-GO para emissão da Nota Fiscal Eletrônica tesouraria@ocbgo.coop.br ou fax: (62) 3240 2602 até as 15:30h. A inscrição será confirmada após a apresentação do comprovante de pagamento.

 

INSCRIÇÕES ENCERRADAS


Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com o Departamento de Formação Profissional do SESCOOP/GO, pelos telefones (62) 3240 8909/ 8911 / 8916 / 8917 / 8926 ou pelo endereço eletrônico: formacaoprofissional@sescoopgo.coop.br.

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