eSocial - Curso de Capacitação Trabalhista e Previdenciária

Carga Horária Total: 16 horas/aula
Vagas: 30
Período: 26 e 27/09/2016
Horário: 8h às 17:30h
Local: Sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO
OBJETIVO
Orientar os participantes acerca do novo sistema eSocial a ser implementado pelo Governo Federal como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas.
PÚBLICO ALVO
Gerentes, Coordenadores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores e demais profissionais alinhados ao assunto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução
• O que é o eSocial;
• Fundamentação Legal;
• As obrigações acessórias substituídas;
• Integração dos departamentos da empresa;
• Nova fiscalização eletrônica;
2. Capacitação Trabalhista e Previdenciária com Foco no eSocial
• Segurança e Medicina do Trabalho;
• Relações de trabalho e Empregado – Admissão, Documentos, Exames médicos;
• Contrato de trabalho – experiência, alteração, suspensão e interrupção;
• Jornada de trabalho – limite, intervalos, controle de ponto, horas extra, banco de horas, acordos de prorrogação e compensação;
• Remuneração - folha de pagamento, pagamento em utilidades, parcelas não integrantes, adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno), descontos, repouso semanal remunerado, pagamento de salários (prazo, recibo);
• Vale transporte e Alimentação - benefício ou salário;
• Férias e seu lançamento no eSocial;
• 13º Salário e o eSocial;
• Estabilidades e Reintegração;
• Atestados Médicos;
• Aviso prévio;
• Rescisão contratual e Desligamento;
3. Identificadores
• Empregador/Contribuinte;
• Liberação dos cadastros do CAEPF e CNO;
• Qualificação Cadastral;
4. Análises detalhada dos eventos do eSocial
• Como preencher os eventos;
• Penalidades;4.1 Eventos Iniciais4.2 Eventos Periódicos4.3 Eventos não Periódicos
5. Nova Forma de Recolhimento
• DCTF Previdenciária - Geração da DARF;
• FGTS – Emissão da GRFGTS;
6. Implantações nas empresas
• Utilização do sistema;
• Criação do plano de ação;
7. Cronogramas de implantação da Receita Federal
• Definição do início da obrigatoriedade pelas empresas.
RESULTADOS ESPERADOS
• Compreensão das regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema;
• Alinhar as práticas e processos das Cooperativas com a legislação (Trabalhista, Previdenciária e Fiscal);
• Obtenção assertiva das informações que alimentarão o eSocial, evitando divergências ou atrasos nas informações.
CURRÍCULO DO INSTRUTOR
Evarley dos Santos Pereira – Consultor jurídico, contador-tributarista, professor, auditor, perito judicial, ex-gerente da Filial da COAD em MG, pós graduado em Planejamento Tributário, Gestão, Auditoria Tributária e Docência Superior, especialista em Tributos Federais, Estaduais e Municipais, instrutor de cursos e palestras do SINDUSCOM, SESCOOP, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, AMIS, Revista Objetiva (GO), Econet, Informare e COAD, Sindicato de Contabilistas em MG e Conselhos Regionais de Contabilidade, Sócio-Diretor da Empresa Trainee Assessoria Ltda.
INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita pela internet no site do www.goiascooperativo.coop.br, e o pagamento, via depósito bancário, devendo ser efetuado até às 15h. O comprovante de pagamento e a ficha de inscrição devem ser encaminhados no mesmo dia do depósito à tesouraria da OCB-GO para emissão da Nota Fiscal Eletrônica tesouraria@ocbgo.coop.br ou fax: (62) 3240 2602 até as 15:30h. A inscrição será confirmada após a apresentação do comprovante de pagamento.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com o Departamento de Formação Profissional do SESCOOP/GO, pelos telefones (62) 3240 8909/ 8911 / 8916 / 8917 / 8926 ou pelo endereço eletrônico: formacaoprofissional@sescoopgo.coop.br.