-eSocial - Reforma Trabalhista

Carga Horária Total: 16 horas/aula Vagas: 30
Período: 11 e 12/09/2017 Horário: 8h às 17:00h
Local: Sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO
OBJETIVO
Orientar os participantes acerca do novo sistema eSocial, a ser implementado pelo Governo Federal como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas.
PÚBLICO ALVO
Gerentes, Coordenadores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores e demais profissionais alinhados ao assunto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução
- O que é o e Social;
- Fundamentação Legal;
- As obrigações acessórias substituídas;
- Integração dos departamentos da empresa;
- Nova fiscalização eletrônica;
2. Capacitação na Reforma Trabalhista com Foco para o eSocial
- Grupo econômico empresarial e a sucessão trabalhista
- Jornada de trabalho
- Tempo à disposição para fins de jornada de trabalho
- Remuneração
- Férias
- Proteção do trabalho da mulher
- Autônomo sem vínculo de emprego
- Uniforme
- Rescisão e Extinção contratual
- Sindicato e Convenção Coletiva
- Prescrição trabalhista
- Registro do Empregado
- Regime do teletrabalho
- Contrato de trabalho intermitente
- Terceirização
- Representação dos empregados
- Dano Extrapatrimonial
- Processo do Trabalho – Alterações/Novidades – Pontos Relevantes
3. Identificadores
- Empregador/Contribuinte;
- Liberação dos cadastros do CAEPF e CNO;
- Qualificação Cadastral;
4. Análises detalhada dos eventos do e Social
- Como preencher os eventos;
- Penalidades;
4.1 Eventos Iniciais
4.2 Eventos Periódicos
4.3 Eventos não Periódicos
5. Nova Forma de Recolhimento
- DCTF Previdenciária - Geração da DARF;
- FGTS – Emissão da GRFGTS;
6. Implantações nas empresas
- Utilização do sistema;
- Criação do plano de ação;
7. Cronogramas de implantação da Receita Federal
- Definição do início da obrigatoriedade pelas empresas.
RESULTADOS ESPERADOS
Compreensão das regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema;
- Alinhar as práticas e processos das Cooperativas com a legislação (Trabalhista, Previdenciária e Fiscal);
- Obtenção assertiva das informações que alimentarão o eSocial, evitando divergências ou atrasos nas informações.
CURRICULO DO INSTRUTOR
Evarley dos Santos Pereira – Consultor jurídico, contador-tributarista, professor, auditor, perito judicial, ex-gerente da Filial da COAD em MG, pós graduado em Planejamento Tributário, Gestão, Auditoria Tributária e Docência Superior, especialista em Tributos Federais, Estaduais e Municipais, instrutor de cursos e palestras do SINDUSCOM, SESCOOP, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, AMIS, Revista Objetiva (GO), Econet, Informare e COAD, Sindicato de Contabilistas em MG e Conselhos Regionais de Contabilidade, Sócio-Diretor da Empresa Trainee Assessoria Ltda.
INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita pela internet por meio do site www.goiascooperativo.coop.br, e o pagamento, via depósito bancário, devendo ser efetuado até às 15h. O comprovante de pagamento e a ficha de inscrição devem ser encaminhados no mesmo dia do depósito à tesouraria da OCB-GO para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (enviar para tesouraria@ocbgo.coop.br ou fax: (62) 3240 2602 até as 15:30h). A inscrição será confirmada após a apresentação do comprovante de pagamento.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato com o Departamento de Formação Profissional e Promoção Social do SESCOOP-GO pelos telefones (62) 3240 8909 / 8916 / 8917 / 8926 / 8927 ou pelo endereço eletrônico: formacaoprofissional@sescoopgo.coop.br.