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Frum de Contadores Para Sociedades Cooperativistas - Pis e Cofins

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Carga Horária Total:08 horas

Vagas:30 

Período: 11/08/2016                 

Horário:  8:00h às 17:30h

Local: Sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO

 

 

OBJETIVO
Atualizar os profissionais das cooperativas quantos às alterações na legislação tributária, normativos fiscais e contabilidade.

 

PÚBLICO ALVO

Contabilistas, contadores, analistas e assistentes contábeis das cooperativas do Estado de Goiás.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

NOÇÕES PRELIMINARES

Introdução e Conceito Geral

Formas de Incidências 

Contribuintes

Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não cumulativo 

 

REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO

Contribuintes 

Definições de Receita Bruta

Bases de Cálculo 

Alíquotas

Configurações do Fato Gerador

Forma e Prazo de Recolhimento 

 

RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO

Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência

 

 TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Conceito

Pessoas Jurídicas com Receitas Sujeitas à Incidência Monofásica e a Substituição Tributária

 

OPERAÇÕES ISENTAS E NÃO INCIDENTES DAS CONTRIBUIÇÕES

Aplicação da isenção das contribuições

Não incidência das Contribuições 


REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO

Conceitos Gerais

Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não cumulativo

Receitas não Alcançada pelo Regime Não Cumulativo 

Base de Cálculo e Exclusões

Fato Gerador e Alíquotas 

 

BASE DE CÁCULO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS

Fornecimento Mediante Contrato

Operações com Pessoas de Direito Público

Apuração da Base de Cálculo pelas Sociedades Cooperativas

Operadoras de Planos de Saude

Transportadoras

Instituições financeiras e Equiparadas 

 

APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

Base de Cálculo do Crédito e Forma de Apuração

Condições que Não Geram Créditos

Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda

Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços

Crédito de Energia

Crédito de Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Locados de Pessoas Jurídicas

Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)

Crédito sobre Arrendamento Mercantil

Crédito de Armazenagem e Frete

Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo

Exportação de Mercadoria

Receitas Tributadas com Alíquota Zero

Receitas com Suspensão

Na Aquisição de Papel Imune

Na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus

Na Subcontratação de Serviços de Transporte

Crédito Presumido

 


DECLARAÇÕES FISCAISPER/DCOMP

Finalidade da declaração

Possibilidades de compensações, restituições e ressarcimento de PIS/COFINS

Compensação de Valores de PIS/COFINS pagos a maior

Ressarcimento de Valores oriundos do PIS/COFINS Não cumulativo

Atualização dos Créditos Utilizados na Compensação

Composição dos Créditos Apresentados na DComp

Desenvolvimento de Compensação Parcial

Como Informar Crédito Parcialmente Utilizado

Como Atualizar Débito Compensado Fora do Prazo

Como Fazer a Retificação das Informações na Declaração



ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PISPASEP E PARA A COFINS

Obrigatoriedade

Instituição da EFD-PIS/COFINS

Empresas Obrigadas à Escrituração da EFD

Empresas Dispensadas da Escrituração da EFD

Forma e Prazo para a Entrega do Arquivo Eletrônico

Penalidade pela não Apresentação

Prazo para a Retificação da EFD-PIS/COFINS

Blocos e tabelas para geração do arquivo digital

Tipos de blocos• Tabelas internas

Tabelas externas

Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito

Tabela de receita bruta para fins de rateio de crédito comuns

Percentuais de rateio – operações geradoras de crédito vinculadas a receitas não cumulativas

Confronto dos valores passíveis de ressarcimento de PIS/COFINS



INSTRUTOR 

Evarley dos Santos Pereira

Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Professor, Auditor, Perito Judicial, Ex-Gerente da Filial da COAD em MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Gestão, Auditoria Tributária e Docência Superior, Especialista em Tributos Federais, Estaduais e Municipais, Instrutor de Cursos e Palestras do SINDUSCOM, SESCOOP, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, AMIS, Revista Objetiva (GO), Econet, Informare e COAD, Sindicato de Contabilistas em MG e Conselhos Regionais de Contabilidade, Sócio-Diretor da Empresa Trainee Assessoria Ltda., autor de trabalhos.


INSCRIÇÃO

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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