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Frum de Contadores

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Carga Horária Total: 8 horas                         Vagas: 30

 

Período: 10/08/2017                                      Horário: 8h às 17:30h

Local: Sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO

 

OBJETIVO

Atualizar os profissionais das cooperativas quantos às alterações na legislação tributária, normativos fiscais e contabilidade.

 

PÚBLICO ALVO

Contabilistas, contadores, analistas e assistentes contábeis das cooperativas do Estado de Goiás.

             

CONTEÚDO PROGRAMÁTICA


 I.   NOÇÕES PRELIMINARES

 

Introdução e Conceito Geral

Formas de Incidências

Contribuintes

Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não cumulativo.


II.  REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO

 

Contribuintes

Definições de Receita Bruta

Bases de Cálculo

Alíquotas

Configurações do Fato Gerador

Forma e Prazo de Recolhimento.

 
III.  RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO

 

Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência


 IV.  TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Conceito

Pessoas Jurídicas com Receitas Sujeitas à Incidência Monofásica e a Substituição Tributária

 
V.  OPERAÇÕES ISENTAS E NÃO INCIDENTES DAS CONTRIBUIÇÕES

 

Aplicação da isenção das contribuições

Não incidência das Contribuições.

 
VI. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO

 

Conceitos Gerais

Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não cumulativo

Receitas não Alcançada pelo Regime Não Cumulativo

Base de Cálculo e Exclusões

Fato Gerador e Alíquotas.

 
VII.  BASE DE CÁLCULO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

Fornecimento Mediante Contrato

Operações com Pessoas de Direito Público

Apuração da Base de Cálculo pelas Sociedades Cooperativas

Operadoras de Planos de Saúde

Transportadoras

Instituições financeiras e Equiparadas.


VIII. APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

 

Base de Cálculo do Crédito e Forma de Apuração

Condições que não geram Créditos

Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda

Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços

Crédito de Energia

Crédito de Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Locados de Pessoas Jurídicas

Créditos sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)

Crédito sobre Arrendamento Mercantil

Crédito de Armazenagem e Frete

Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não cumulativo e cumulativo

Exportação de Mercadoria

Receitas Tributadas com Alíquota Zero

Receitas com Suspensão

Na Aquisição de Papel Imune

Na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus

Na Subcontratação de Serviços de Transporte

Crédito Presumido

 

IX. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PISPASEP E PARA O COFINS

 


CURRICULO DO INSTRUTOR

Evarley dos Santos Pereira

Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Professor, Auditor, Perito Judicial, Ex-Gerente da Filial da COAD em MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Gestão, Auditoria Tributária e Docência Superior, Especialista em Tributos Federais, Estaduais e Municipais, Instrutor de Cursos e Palestras do SINDUSCOM, SESCOOP, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, AMIS, Revista Objetiva (GO), Econet, Informare e COAD, Sindicato de Contabilistas em MG e Conselhos Regionais de Contabilidade, Sócio-Diretor da Empresa Trainee Assessoria Ltda., autor de trabalhos.


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