Institucional

Normativos da OCB-GO

Normativo	Descrição	Download
Estatuto Social, de 21 de Março de 2019.	Estatuto Social do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás.

Resolução Normativa N°. 007/2017, de 26 de julho de 2017.	Estabelece procedimentos para cadastramento e recadastramento de cooperativas, e suas respectivas movimentações de frota (RNTC), no âmbito da OCB-GO, em atendimento às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Resolução Normativa N°. 006/2017, de 26 de julho de 2017.	Estabelece procedimentos para análise e concessão de registro de contrato de comodato de veículos de transporte de passageiros no âmbito da OCB-GO, em atendimento às normas da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.
Resolução Normativa Nº. 004/2017, de 26 de julho de 2017.	Estabelece procedimentos e prazos para cumprimento das obrigações documentais e financeiras e cria critérios para emissão de certidão de regularidade e dá outras providências.