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11/12/2012 - Manifestao de entidades faz governo adiar votao de proposta sobre reajuste das taxas da Agrodefesa

11/12/2012

Atuação de entidades representativas dos produtores rurais faz governo recuar

O governador Marconi Perillo decidiu adiar para o próximo ano a votação do projeto de lei que prevê reajustes das taxas de serviços agropecuários cobradas pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). A decisão veio após entidades representantes dos produtores rurais de Goiás, inclusive a OCB-GO, prepararem para hoje (11) uma grande manifestação contra a proposta de reajuste, que consta do Projeto de Lei n° 188-G. A manifestação seria realizada em frente à Assembleia Legislativa de Goiás, a partir das 14 horas. Porém o governador recebeu os representantes dos produtores rurais no Palácio das Esmeraldas, dentre eles o conselheiro do SESCOOP/GO e presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, no ato representando o Sistema OCB/SESCOOP-GO, para comunicar o adiamento da votação e ouvir as reivindicações das entidades. O projeto deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa em fevereiro de 2013. As entidades resolveram se manifestar depois que o governo estadual decidiu colocar a proposta em votação, mesmo sem chegar a um consenso com as entidades sobre os reajustes propostos nas áreas animal e vegetal. Na última terça-feira (4), líderes das entidades do agronegócio fecharam um acordo com os deputados para retirar da pauta de votação o projeto do governo. Uma comissão formada por líderes das entidades e deputados, sob a coordenação de Valcenôr Braz, da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa, acertou com o líder do governo, deputado Hélio de Sousa, a retirada do projeto da pauta e a continuação das negociações, que seguem emperradas. A proposta do Executivo promove o reajuste de taxas já existentes, no setor de trânsito animal, por exemplo, e institui outras, como um cadastro para a liberação do plantio de lavouras de soja, algodão e cana. Algumas das taxas poderão ter reajuste de mais de 200%. O principal argumento usado pela Agrodefesa e Secretaria da Agricultura (Seagro) para as correções é o déficit financeiro com que trabalham os órgãos de defesa fitossanitária no estado e a falta de correção das taxas, que já chega a nove anos. Diversos líderes das entidades presentes à audiência pública na Assembleia Legislativa na última semana, entre eles Haroldo Max de Sousa, da OCB-GO, não rejeitam a correção das taxas, mas querem discuti-la dentro de um projeto maior para o setor no estado e redução em alguns dos índices propostos. Veja a galeria de fotos do evento em nossa página no Facebook.
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