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14/05/2013 - Ramo Educacional discute aes na OCB para fortalecimento do setor

14/05/2013
É do Rio Grande do Sul o novo representante nacional de um dos ramos mais ativos do cooperativismo: o educacional. Ricardo Lermen, diretor-presidente da Cooperativa dos Profissionais em Educação do Rio Grande do Sul (Coeducars), foi escolhido para representar o ramo por seus pares durante a última reunião do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Educacional, colegiado vinculado à OCB. A reunião contou com a presença de representantes de dez estados e englobou, dentre outros temas, a aprovação do regimento interno do conselho e a definição do plano de trabalho do setor para 2013.

Um diagnóstico do ramo foi destacado como ação prioritária. “Para identificar corretamente as demandas e a forma como vamos atuar é necessário um conhecimento maior da realidade e especificidades vividas pelo ramo”, pontuou o novo representante. Outro ponto de destaque foram os impactos da lei 12.690/2012 sobre o ramo. A referida legislação dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no Brasil. “Foi demandada uma análise específica desses impactos sobre as cooperativas do ramo com o objetivo de nortear e orientar as ações. Caso seja necessário, teremos condições de proceder com o enquadramento e atendimento ao normativo”, disse Lermen.

Amplamente questionada pelos integrantes do ramo, a incidência do PIS/Cofins sobre as atividades das cooperativas educacionais recebeu atenção especial durante os debates do dia. Objeto de projetos de lei e diversas ações no sentido de esclarecer a natureza do ato cooperativo, o pagamento de PIS/Cofins deu início a uma série de ações propostas pelos membros para fazer frente a essa demanda. Também foi discutida a publicação de um compêndio do ramo educacional. “Ele terá caráter institucional, com o objetivo de apresentar o ramo à sociedade, mostrando suas principais características e peculiaridades, inclusive com exemplos de cooperativas nos diferentes segmentos em que atuam”, resumiu a analista da OCB, Carla Neri, responsável pelo acompanhamento do ramo. (Fonte: Informe OCB)

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