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2017 ser o ano da cooperao, diz presidente da Frencoop

02/01/2017
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Na reta final de um ano legislativo incomum, marcado por diversos desafios nos campos político e econômico, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio, faz uma retrospectiva das principais ações no âmbito do Congresso Nacional e que impactaram o dia-a-dia das cooperativas brasileiras.Ele também faz uma breve análise sobre os pontos de atenção para o próximo ano e é categórico ao afirmar: “a cooperação entre os homens e mulheres de bem, unidos por meio do empreendimento coletivo, será uma das soluções para a recondução econômica do país”. Confira!

Como o senhor avalia as atividades da Frencoop em 2016?

Osmar Serraglio –
Este ano é bastante representativo para a nossa atuação no Congresso Nacional, por dois motivos principais: o primeiro deles é o fato de estarmos completando 30 anos da instituição da Frencoop no Congresso Nacional, sendo esta responsável, junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela inclusão das previsões constitucionais de apoio e estímulo ao cooperativismo e pelo reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, além é claro, por uma série de conquistas no marco regulatório do cooperativismo desde então.O segundo motivo de alegria vem pelo fato de que, mesmo em tempos de crise, conseguimos acumular uma série de conquistas legislativas para o cooperativismo durante 2016. Destaco, de maneira especial, o seguinte: o fim da cobrança de contribuição previdenciária pelo tomador de serviços de cooperativas de trabalho, por meio da Resolução nº 10/2016 do Senado Federal; o devido reconhecimento do ato cooperativo na legislação que tratou sobre a produção integrada, com a sanção da Lei nº 13.288/2016; e o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que os entes públicos municipais possam depositar suas disponibilidades de caixa nas cooperativas financeiras.No total, foram quase 40 proposições legislativas com resultado favorável para o cooperativismo em 2016, mesmo em um contexto político e econômico difícil e que, em alguns momentos do ano, foi de paralisia decisória. Tenho convicção que estes resultados só foram possíveis por meio de uma atuação muito alinhada e articulada entre a OCB e a Frencoop.

Quais são os principais desafios para o país superar a crise?

Osmar Serraglio – O Brasil passa, nos últimos anos, por um momento bastante atípico e desafiador. Vivemos uma profunda crise de confiança, com consequências imediatas no âmbito político e econômico. Quanto menos confiança, menos as pessoas têm interesse em investir, empreender e consumir, o que, fatalmente, acarreta em perda de produtividade e no aumento do desemprego.Do ponto de vista político, o recado da sociedade é claro: o combate à corrupção. Neste sentido, não temos medido esforços para debater e deliberar medidas que diminuam os privilégios políticos e o abuso de poder, seja de quem for. Tive o prazer de participar, no Congresso, da entrega do abaixo-assinado, com mais de dois milhões de assinaturas, referente ao projeto "10 Medidas contra a Corrupção", o qual tem meu total apoio. Tratam-se de medidas urgentes que precisamos levar adiante, pois a sociedade não suporta mais tantos desmandos e corrupção, que dilapidam o patrimônio público e privam as futuras gerações de um país muito melhor.Do lado econômico, o foco está na discussão de medidas estruturantes, que reconduzam o crescimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e da geração de empregos. É claro que, quando se tem a necessidade de balancear as contas públicas, o governo precisa ampliar a arrecadação ou diminuir seus custos, o que nos faz redobrar a atenção para que estas medidas não tenham impactos negativos para as cooperativas, como no caso de propostas que ponham em cheque as atuais políticas de financiamento ou que desejem aumentar a tributação sobre o setor. 

Quais são os desafios e oportunidades do cooperativismo no contexto atual?

Osmar Serraglio – Acredito que o atual momento político e econômico coloca em evidência a necessidade de trabalharmos por um país melhor, com menos corrupção e mais transparência na política, e com maior confiança para investirmos e voltarmos a crescer. Como disse há pouco, estaremos atentos para que a agenda de reformas não afete negativamente o cooperativismo, mas também para aproveitarmos oportunidades de colocarmos o setor no centro da agenda de decisões. Acredito que 2017 será o ano da cooperação no país. E as cooperativas têm servido como bússola nesta caminhada. A cooperação entre os homens e mulheres de bem, unidos por meio do empreendimento coletivo, será uma das soluções para a recondução econômica do país, espantando o desânimo e oferecendo-lhe um rumo. Para que isso ocorra de modo efetivo, é fundamental que o poder público compreenda melhor seu funcionamento para, assim, consolidarmos ações de fortalecimento do cooperativismo brasileiro.

Fonte: OCB



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