Assembleia do Piauí aprova criação de Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo
21/06/2016
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta segunda-feira (20), em segunda votação, o projeto de lei (PL) que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. A proposta do deputado Themístocles Filho apresenta um conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações a serem desenvolvidas pela administração direta e indireta do Estado.
Pelo PL, a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo é fundamentada nos princípios da prevalência de ações de natureza emancipatória, perenização de ações de fomento ao cooperativismo, progressiva regularização das sociedades cooperativas e articulação das ações entre os diferentes órgãos e instituições da administração pública.
Fonte: Alepi