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Ato cooperativo e lei geral so prioridades

30/04/2015
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As diretorias da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta quarta-feira (29), na Casa do Cooperativismo, em Brasília, para discutir as prioridades a serem trabalhadas no âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo. Dos assuntos que mais demandaram o grupo, a regulamentação do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (PLP nº 271/2005) e o projeto que reforma a lei geral das cooperativas (PLP nº 519/2015) estiveram no topo da lista. 

O presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR) e o vice-presidente da Frente, deputado Giovanni Cherini (RS) são os relatores das duas comissões que avaliam o PLP nº 271/2005, em regime de urgência no plenário da Câmara.

Os parlamentares defenderam a necessidade da criação de um grupo de integrantes da Frencoop para debater a matéria junto ao Poder Executivo. “A Câmara dos Deputados tem toda a intenção de votar a matéria. Agora, vamos trabalhar para que o Poder Executivo retome as discussões sobre o tema na busca de um texto consensual”, comentou o deputado Serraglio.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a importância da matéria para o cooperativismo. “O projeto define um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo que atenda às especificidades da natureza jurídica deste modelo societário, pendente deste 1988. Assim, evita-se que um mesmo fato gerador seja tributado em duplicidade tanto na pessoa jurídica da cooperativa, quanto na pessoa do associado, na hora da prática de atos cooperativos, nos mais diversos ramos do cooperativismo”. 

Lei geral
Representante da diretoria da Frencoop, o deputado Lelo Coimbra (ES) é o relator do PL 519/2015 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Segundo deputado, a ideia é promover o debate na comissão e ouvir os atores envolvidos na discussão do projeto. “A ideia central é que a legislação cooperativista seja adaptada às necessidades reais e atuais das sociedades cooperativas”, argumentou o deputado.

O presidente da Frencoop, deputado federal Osmar Serraglio, saudou os integrantes da diretoria da Frente que, logo no início do mandato, assumiram o compromisso em defender os interesses do movimento cooperativista, integrando-se à Frencoop.

“Vemos com muito entusiasmo este fôlego na Frencoop neste novo mandato. De fato, precisamos estar alinhados para começar nossa atuação, em parceria com o Sistema OCB. É daqui que saem as informações mais qualificadas, as quais precisamos para assegurar o bom desempenho de nossa representação no Congresso Nacional”, avalia Serraglio.

O presidente Márcio Freitas também enfatizou a importância de reuniões periódicas para o bom andamento da Frente. “Por isso, propomos encontros técnicos mais constantes. Nossa ideia é promover uma reunião a cada mês, sempre na primeira quarta-feira”, informa. 

OCB
Após apresentar a Agenda Institucional do Cooperativismo, a OCB destacou que sua equipe está à disposição para colaborar com os parlamentares em todas as questões relativas ao cooperativismo no Congresso Nacional: pronunciamentos, dados, relatorias e atuação em comissões e plenários.

O presidente do Sistema OCB apresentou, também, os diretores da OCB: Celso Ramos Regis (OCB/MT), João Nicédio Alves Nogueira (OCB/CE), Petrucio Pereira de Magalhães Júnior (OCB/AM), e Esthério Sebastião Colnago (OCB/ES) aos parlamentares, citando também a presença de André Pacelli Bezerra Viana (OCB/PB).  

Presenças
Estiveram presentes na reunião da Diretoria da Frencoop os deputados Osmar Serraglio (PR), Silas Brasileiro (MG), Giovani Cherini (RS), Raimundo Gomes de Matos (CE), Marcos Montes (MG), Alceu Moreira (RS), Luiz Cláudio (RO), Valdir Colatto (SC), Sergio Souza (PR), Evair de Melo (ES), Edinho Bez (SC), Lelo Coimbra (ES), Dagoberto (MS), Covatti Filho (RS) e Dilceu Sperafico (PR).

Fonte: Brasil Cooperativo

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