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Cooperativas agroindustriais são incluídas no ProGoiás

11/12/2019
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ATUALIZADA em 13/12, às 13h40

As cooperativas agroindustriais foram incluídas em uma emenda apresentada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para o projeto do ProGoiás, que é a proposta do governo estadual para um novo programa de benefício fiscal. Mas a emenda, apresentada na terça-feira (10) pelo deputado Paulo Trabalho, não foi aprovada. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Alego (Frencoop Goiás) e também relator da proposta na Comissão Mista, explica que o ProGoiás seria baseado nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017. "Sendo assim, não poderia ser acrescentado nada, com o risco da lei ficar inconstitucional". 

O ProGoiás foi aprovado na quarta-feira, 11, na Comissão Mista da Casa e segue em tramitação.

Projeto

O ProGoiás foi apresentado pelo governo ao Fórum Empresarial no final de setembro e visa ainda substituir os atuais Fomentar (criado em 1984), Produzir (criado em 2000) e Crédito Especial para Investimento (criado em 1999).




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