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Cooperativas de crédito estão entre as instituições financeiras que podem oferecer os empréstimos

02/06/2020


A lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi sancionada no final do mês de maio. Após o trabalho da OCB e da Frencoop, por meio dos senadores Lasier Martins (RS) e Roberto Rocha (MA), as cooperativas de crédito foram inseridas entre as instituições financeiras que podem oferecer as linhas de crédito no âmbito do Pronampe. Com a capilaridade do sistema cooperativo, o programa alcançará também as regiões mais afastadas no país, quem tem sofrido um impacto econômico maior até que o sanitário, devido a pandemia.

Segundo o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO, Luís Alberto Pereira “Vejo no Pronampe uma oportunidade excepcional para as cooperativas que faturam até $ 4,8 milhões/ano conseguirem recursos de capital de giro com custo barato, utilizando a estrutura das cooperativas de crédito. “As cooperativas de crédito podem, também, utilizar estes recursos para repassar a seus cooperados pessoa jurídica com dificuldades momentâneas causadas na economia pela crise sanitária. Além disso, a possibilidade de convênio com o Sebrae para utilização do Fampe, que é o fundo de aval para micro e pequenas empresas, diminuirá o risco é o custo do recurso”.

A formalização das concessões de crédito no Pronampe poderá acontecer por até 3 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Além disso, um dos pontos fundamentais estabelecidos pela lei é a fixação da taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, o que para as pequenas empresas tomadoras de crédito é um fôlego a mais para a retomada do crescimento.

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito.

Cada financiamento será custeado em 80% do seu valor com recursos da União alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia é pessoal. As instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes.

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