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Cooperativas goianas estão sendo reorganizadas na nova divisão por ramos

13/09/2019
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A equipe da gerência de cooperativismo da OCB-GO está trabalhando para realizar o enquadramento das cooperativas nos novos ramos do setor. Em 2018 o Sistema OCB promoveu debates para reorganizar os 13 ramos usados para constituir a atuação das cooperativas brasileiras. Após a reformulação decidida em assembleia, as cooperativas nacionais passam a se dividir em apenas 7 segmentos. 

O levantamento realizado atualmente pela equipe da OCB-GO visa principalmente cooperativas dos ramos educação, saúde e trabalho, em alguns casos é necessário maior detalhamento de suas características para que o enquadramento em determinado ramo seja realizado com precisão. As unidades estaduais da OCB tem até o final de outubro para enviarem à nacional a nova configuração que aponta onde cada uma das cooperativas se encaixa nos novos ramos.

A divisão em ramos não é uma exigência da lei 5.764 (Lei das Cooperativas) e a classificação não provoca impacto na atuação das cooperativas ou em aspectos tributários, fiscais, legais ou sindicais. A reorganização tem efeito apenas interno no Sistema OCB para promoção de ações específicas. Por trás desta iniciativa está, principalmente, a necessidade de aumentar a representatividade de alguns ramos do cooperativismo. Alguns deles não contavam com membros suficientes para, por exemplo, compor conselhos.

A OCB Nacional disponibilizou uma cartilha para esclarecer sobre a reoganização das cooperativas em 7 ramos. Para acessá-la, clique aqui


Confira como ficou a nova organização dos agora sete ramos do cooperativismo:


Ramo Produção de bens e serviços

É a nova denominação do Ramo Trabalho. Assim, cooperativas de produção, de produtos minerais, parte das de turismo e lazer, especiais e de professores passam a fazer parte deste ramo. A ideia é abrigar cooperativas que prestam serviços especializados a terceiros e aquelas que produzem bens.

Ramo Infraestrutura

É o ramo do cooperativismo para cooperativas dedicadas à prestação de serviços relacionados a infraestrutura. Ou seja, que atuam, por exemplo, com geração e compartilhamento de energia. Com a incorporação do Ramo Habitacional, abrange cooperativas de construção de habitações.

Ramo Consumo

Ramo do cooperativismo para cooperativas que realizam compras em comum para proporcionar melhores condições aos cooperados. Engloba também cooperativas formadas por pais para contratação de serviços educacionais e as de consumo de serviços turísticos. Parte das cooperativas do Ramo Turismo e Lazer passam a ficar neste ramo.

Ramo Transporte

O nome deste ramo permanece o mesmo, mas houve alterações no conceito do ramo que abriga cooperativas de transporte. Para estar nesta classificação é preciso que o cooperado seja proprietário ou possuidor do veículo. Isso significa que este ramo não contempla cooperativas formadas por motoristas que não detenham posse ou propriedade dos veículos de carga ou passageiros que dirigem. Estes, por sua vez, são classificados no Ramo Produção de Bens e Serviços. Há cooperativas que se dedicam a transporte turístico, transfers e bugues. Nos casos em que estes cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos, devem ser enquadrados no Ramo Transporte.

Ramo Saúde

Ramo composto por cooperativas formadas por médicos, odontólogos ou profissionais ligados à saúde humana enquadrados no CNAE 865. O novo Ramo Saúde engloba cooperativas de usuários reunidas para constituir planos de saúde, consideradas operadoras.

Ramo Agropecuário

Não houve alteração neste ramo, composto por cooperativas agropastoris e de pesca, com atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira.

Ramo Crédito

Outro ramo que não passou por alterações. Continua composto por cooperativas que prestam serviços financeiros aos cooperados, como cooperativas de crédito com acesso aos instrumentos do mercado financeiro, conforme regulamentação do Banco Central.

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