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Cooperativas podem realizar AGO até 31 de julho

31/03/2020


A Casa Civil acaba de publicar a prorrogação do prazo para que as cooperativas realizem suas assembleias gerais ordinárias. Em geral, as AGOs devem ocorrer até o fim do mês de março de cada ano. E para as cooperativas de crédito, esse prazo se estende até abril. Isso, como regra geral. Mas, com essa medida, motivada por causa da pandemia do coronavírus e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), as coops têm até o dia 31 de julho para concluir essa importante etapa do rito cooperativo. A publicação veio em resposta ao pedido da OCB e Frencoop, encaminhado ao Ministro-Chefe, Walter Braga Netto, no dia 17 de março.

“Essa prorrogação representa muito para as cooperativas já que sabem da importância das assembleias gerais para a condução de suas atividades anuais. Estamos seguindo todas as orientações das autoridades de saúde a fim de contribuir com a redução do número de casos da covid-19, mas a necessidade de um evento como a AGO representava um risco para nossos cooperados. Com essa medida, o governo, por meio da Casa Civil, nos ajuda a fazer o nosso dever de casa no sentido de conter o avanço do coronavírus”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A MPV 931/20 também prorroga os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais. 

AGOs virtuais

O texto também permite que os cooperados participem e votem à distância, a depender de regulamentação do DREI. A OCB está em contato com o órgão para que essa portaria seja publicada com a rapidez que a situação exige. 

O departamento jurídico da OCB-GO produziu um resumo dos principais pontos da medida provisória: 

- As Assembleias Gerais Ordinárias poderão ser adiadas em até 07 (sete) meses após o término dos exercícios sociais das Cooperativas;

- Os mandatos dos órgãos de administração (Diretoria ou Conselho de Administração), fiscalização (Conselho Fiscal) ou outros órgãos, ficam prorrogados até a realização da Assembleia Geral Ordinária;

- O Cooperado poderá participar e votar a distância em Assembleia Geral, a depender de regulamentação do Departamento Nacional de Registro Empresarial (DREI);

- Os documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de cooperativas assinados a partir de 16 de fevereiro de 2020, poderão ser arquivados na Junta Comercial em até 30 (trinta) dias após o restabelecimento do atendimento e dos serviços.

Links úteis

Confira o documento que prorroga o prazo das AGOs;

Para acessar o documento de orientação elaborado pela OCB.

 


O presidente da Cocari, Vilmar Sebold, anunciou nesta quarta-feira (25), o início de uma campanha de voluntariado em favor das Secretarias Municipais de Saúde nas comunidades em que a Cocari atua.
Reconhecendo o importante papel das Secretarias Municipais de Saúde e pensando em contribuir com a prestação dos serviços essenciais neste momento, a Cocari decidiu mobilizar associados e colaboradores para contribuírem com o trabalho de preservação da saúde da população nos municípios em que estão inseridos. Segundo o presidente da Cocari, essa é uma iniciativa de incentivo à participação e integração da sociedade.
Para isso, a cooperativa lança uma campanha de doação de parte das sobras do ano de 2019, sendo que o valor doado será definido por cada associado. Os colaboradores da cooperativa também poderão aderir à campanha optando pela doação de uma parte do recebimento sobre o Plano de Participação nos Resultados (PPR) da cooperativa.
“Devido à importância do setor de saúde, faremos essa campanha a partir desta quarta-feira (25) até o dia 31 de março”, destacou o presidente. O contato com os associados será feito pelas unidades da cooperativa por telefone ou via WhatsApp.
 
Campanha no Paraná
 
“Na próxima semana, temos a previsão de começar a pagar as sobras do ano de 2019 para os associados do Paraná.  Nossa proposta é fazer uma ação de voluntariado. Nossos colaboradores entrarão em contato com os produtores que têm sobras a receber. Os associados poderão avaliar, junto a suas famílias, se escolherão fazer as doações. Destacamos que a participação nessa campanha não é obrigatória, entretanto, acredito que podemos fazer a diferença em cada município onde atuamos”, ressaltou o presidente.
“Nós fomos abençoados com uma boa safra e acreditamos que podemos contribuir um pouco mais para superar essa crise”, acrescentou.
 
Prestação de contas e certificação
 
Ao final da campanha, será solicitado um relatório às Secretarias de Saúde dos municípios para realizar a prestação de contas aos associados. Além disso, haverá uma premiação para as três unidades que tiverem o maior número de adesão proporcional dentro do percentual de sobras previsto para os associados. “Faremos um certificado de voluntariado que ficará exposto na unidade, demonstrando o comprometimento dos produtores da Cocari com a Secretaria de Saúde e com a sociedade dos municípios a que estão vinculados”, explicou Sebold.
 
Campanha no Cerrado
 
Na região do Cerrado, as sobras da cooperativa não são distribuídas, e sim capitalizadas. Portanto, a Cocari convida os associados a fazerem doações de algumas sacas de soja tendo em vista a boa produtividade da safra atual. “A cooperativa transformará a produção em recursos financeiros e a doação será feita para a Secretaria de Saúde do município do associado. O convite se estende também aos colaboradores da região do Cerrado, para que doem parte de sua participação nos resultados”, sugeriu o presidente.
 
Participe desta Corrente do Bem! Faça a diferença! - uma iniciativa da Cocari - Sempre ao lado do homem do campo (e da cidade).
Imprensa Cocari
 
 
Atenciosamente,
 
Amanda Tostes
 
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