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Crdito fica mais caro ao consumidor a partir desta quinta-feira

21/01/2015
O governo publicou nesta quarta-feira, 21, o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide nas operações de crédito para o consumidor. O crédito fica mais caro a partir desta quinta-feira, quando a nova regra entra em vigor, segundo o Diário Oficial da União. 

A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.

Essa e outras medidas já haviam sido anunciadas no início da semana pelo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.  Além da alteração do IOF, também foi comunicado o aumento de tributos sobre combustíveis e sobre produtos importados. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as alterações.

Essas medidas tendem a tornar o crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.

Segundo disse Levy na ocasião, as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas "com o menor sacrifício possível". "As medidas têm por objetivo aumentar a confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investidores em tomar risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas", explicou o ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.

Desde que foi anunciada a nova equipe econômica, no fim de novembro, o governo vem anunciando medidas para ajustar as contas públicas, que tiveram forte deterioração em 2014 – ano em que a arrecadação registrou comportamento fraco, devido às desonerações e ao baixo ritmo de crescimento da economia, e no qual os gastos públicos continuaram a avançar.
 

Medidas

Veja o que foi anunciado pelo ministro da Fazenda:

 

Combustíveis

De acordo com o ministro da Fazenda, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.

Segundo ele, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90 dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

"Daqui a três meses (quando começar a valer o aumento da Cide), temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou ele. Questionado sobre qual será o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que "isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras".

 

Importações

Nas importações, o ministro informou que está elevando o PIS e a Cofins. As alíquotas avançarão de 9,25% para 11,75%. O objetivo, segundo Levy, é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. "A gente ajusta a alíquota para que não se prejudique a produção doméstica. Correção da própria economia", declarou. A expectativa é arrecadar R$ 694 milhões neste ano. A incidência começa em maio e a arrecadação em junho.

 

Cosméticos

Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos. A medida, informou Levy, não implica em aumento da alíquota e apenas "equaliza" a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor. Mesmo assim, o governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016. As alterações entram em vigor em maio e a arrecadação passa a acontecer a partir de junho.


Fonte: G1

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