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Governo recuar de mudana no seguro-desemprego, diz Folha

02/02/2015

O governo vai recuar de algumas mudanças na concessão do seguro-desemprego, segundo reportagem da Folha de São Paulo publicada hoje. Assessores presidenciais admitiram ao jornal que Dilma deve sinalizar o recuo na próxima reunião com as centrais sindicais no dia 3 de fevereiro.

A avaliação é que, diante da pressão das centrais, a Medida Provisória não passaria no Congresso do jeito que está. A ideia era propor mudanças durante a tramitação, mas a situação ficou mais difícil diante das declarações do ministro Joaquim Levy de que o modelo do benefício é "ultrapassado".

As novas regras previam que a carência para o primeiro pedido subiria de seis para 18 meses, nos últimos 24 meses trabalhados. No segundo pedido, passaria de seis para 12 meses, nos últimos 16 meses trabalhados. A carência para o terceiro pedido ficaria igual, em seis meses.

A avaliação das centrais sindicais é que esta regra prejudicaria em especial os jovens recém-inseridos no mercado de trabalho, justamente em um ano no qual deve haver algum aumento do desemprego.

O pacote de mudanças nos benefícios trabalhistas, anunciado nos últimos dias de 2014, previa uma economia de R$ 9 bilhões por ano só com o seguro-desemprego e um corte equivalente nas despesas de abono salarial, seguro-defeso e pensão por morte. 

A presidente deve usar a primeira reunião ministerial, a ser realizada nesta terça-feira, 27, para explicar a necessidade do ajuste fiscal e semear algum otimismo.

Ontem, a Folha revelou que as mudanças nos benefícios trabalhistas já haviam sido decididas antes da eleição pela equipe anterior do ex-ministro Guido Mantega.

O gasto do governo com seguro-desemprego explodiu na última década mesmo com o desemprego tendo atingido baixas históricas. Formalização, aumento do salário mínimo e rotatividade foram os fatores centrais.


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