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Mais de 500 mil aderem ao Simples

11/02/2015

Mais de 500 mil micro e pequenas empresas solicitaram adesão ao Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios, neste ano. O número significa um crescimento de 125% em relação ao patamar de 2014 (223 mil adesões), informou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, nesta segunda-feira, 2. O período de adesão terminou na última sexta-feira, dia 30.

De acordo com ele, o forte aumento na adesão ao Simples Nacional, neste ano, é fruto da universalização do programa e sua consequente abertura para outras categorias – autorizada em agosto do ano passado. Com a mudança, mais de 140 atividades, que não estavam contempladas anteriormente, puderam aderir a esse modelo de tributação em 2015. "Estimávamos uma adesão menor, em torno de 420 mil [companhias]. As empresas correm atrás da simplificação", declarou Afif a jornalistas.

Pelo novo formato do programa – que concentrava 27% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto do ano passado, 52% dos empregos formais e mais de 40% da massa salarial do País –  passaram a ter direito a aderir, em 2015, empresas jornalísticas, consultórios médicos e odontológicos, escritórios de advocacia, corretores de imóveis e de seguros e fisioterapeutas, entre outros. Só não puderam participar do regime de tributação empresas produtoras de bebidas alcoólicas e de tabaco.

Segundo ele, com a adesão de 500 mil empresas no Simples Nacional, no início deste ano, o programa poderá atingir a marca de 10 milhões de micro e pequenas empresas cadastradas (incluindo também os microempreendedores individuais, que também fazem parte do Simples) em fevereiro deste ano. No fim de 2014, havia 4,65 milhões de microemprendedores individuais inscritos no Simples e outras 4,86 milhões de empresas no programa. 

"Provavelmente teremos, para fevereiro, um numero histórico de 10 milhões de empresas [no Simples[, falto alvissareiro e único", afirmou Afif Domingos.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa lembrou que o governo entregou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, uma proposta de projeto de lei para revisão das tabelas do Simples Nacional em 2016 contemplando menos faixas de tributação e um limite maior para as empresas poderem participar do programa. A proposta, porém, prevê uma perda de até R$ 4,5 bilhões em arrecadação.

Questionado se a proposta conta com apoio da nova equipe econômica, que tem atuado para conter gastos e subir tributos para reequilibrar as contas públicas, Afif Domingos declarou que, com o aumento da formalização, a renúncia fiscal tende a ser menor. "Estou cooperando com o ajuste. Qualquer aprovação deverá ser para o ano que vem [2016]. Mas o prazo [de início das mudanças] é sempre negociado. Estamos muito tranquilos quanto ao caminho. O prazo se negocia", concluiu o ministro. (Fonte; G1)

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