MP reduz pela metade a alíquota de contribuição paga por cooperativas ao Sescoop
01/04/2020
Durante os meses de abril, maio e junho, todas as cooperativas brasileiras pagarão suas contribuições ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) com redução de 50% na alíquota. Nesse período, o percentual recolhido sobre a folha de pagamento, que era de 2,5%, passará para 1,25%.
A mudança foi determinada pelo governo federal, por meio da Medida Provisória 932, publicada nesta terça-feira (31), que atinge todas as entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sesc, Senar, Sest, Senat e Sebrae, além do Sescoop). A medida faz parte do pacote emergencial de ações para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País.
A MP determina, ainda, que, durante esse prazo, a retribuição ao Sescoop e aos demais beneficiários (com exceção do Sebrae) será de 7%. O Sebrae destinará ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, no mínimo, 50% do adicional da contribuição que lhe for repassada nos termos da lei.
Para o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO, Luís Alberto Pereira, a redução terá um forte impacto nos recursos do SESCOOP/GO, que são fundamentais para a formação e aperfeiçoamento profissional de gestores e colaboradores e têm papel fundamental no desenvolvimento experimentado pelo cooperativismo nos últimos anos. Entretanto, ele pondera que a medida é importante nesse momento em que todos os setores da economia sentem os impactos da pandemia.
“Temos que aceitar e compreender essa medida, pois é o momento em que todos nós teremos de abrir mão de alguma coisa, inclusive da liberdade de sair da casa. E essa MP vai aliviar um pouco as despesas relativas à folha de pagamento de nossas cooperativas. Esperamos que a crise passe logo e, ao término dos três meses, possamos voltar aos níveis normais de arrecadação", ressalta.
