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OCB/GO lidera movimento que solicita maior isenção de ICMS para usinas fotovoltaicas

02/09/2020
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A OCB/GO protocolou um ofício junto ao Governo Estadual recomendando que seja estendida a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para geração de energia fotovoltaica para 5 MW (megawatt). Atualmente essa isenção incide em projetos de 1 MW. Um dos objetivos é promover a adoção de energia limpa e renovável no setor produtivo goiano. Além disso, a OCB/GO acredita que o alargamento da isenção também pode estimular a criação de cooperativas de geração distribuída fotovoltaica. 

A solicitação do cooperativismo goiano é pioneira e deve estimular outras unidades estaduais da OCB a também solicitarem isenção semelhante junto às suas respectivas secretarias estaduais da Fazenda. A afirmação foi feita pelo analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Morato, durante reunião realizada nesta terça-feira (2), com o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira. “Goiás é um exemplo para que outros estados também solicitem a isenção. Sabemos que estados como São Paulo, Ceará, Pará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já demonstraram interesse”, diz.

O ofício protocolado pela OCB/GO teve o apoio da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que realizou um estudo apresentando a viabilidade da isenção para geração de energia fotovoltaica para 5 MW, em Goiás. Segundo apontamentos da Absolar, Minas Gerais já pratica a mesma isenção de impostos e hoje é o Estado que lidera a geração distribuída no Brasil, com cerca de 56,7 mil usinas instaladas, mais de 390% em relação à Goiás.  

De acordo com o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia, que também participou da reunião realizada nesta terça-feira, a redução de ICMS para projetos de 5 MW de energia fotovoltaica incentiva a instalação de usinas e isso aquece o mercado local, produzindo geração de tributos em outros setores. “Com a instalação de usinas fotovoltaicas, quando uma cooperativa deixa de gastar na energia elétrica, esse dinheiro vai ser aplicado na compra de outros serviços, comércio e gira a economia, ainda provoca  a geração de empregos”, argumenta.  

O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira está otimista em relação ao posicionamento do governo estadual para a expansão da isenção de ICMS para projetos de 5 MW. “O governo estadual tem se mostrado aberto a estimular projetos que aqueçam a economia e possibilitem o aumento da competitividade das empresas goianas”, comenta. 


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