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Pagamento por servios ambientais voltar a ser discutido no Congresso

16/04/2015

O projeto de pagamento por serviços ambientais será retomado e deve ser votado pelo Senado no final do ano, de acordo com o secretário de agricultura e abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim. A proposta encontra-se hoje em fase de apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Segundo o secretário a discussão foi suspensa devido ao período eleitoral do último ano.

Arnaldo Jardim foi relator do PL 792/2007, de autoria do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), e apresentou um substitutivo ao projeto.  “Ele foi aprimorado, passou por uma série de comissões e discussões. Fizemos um intensivo debate junto à opinião pública, a todo o setor produtivo, conjunto de entidades ambientais e conseguimos produzir um consenso”, afirma Jardim.

O secretário destaca que há esforços para estabelecer um diálogo com o governo para que não haja problemas na aprovação. “O Ministério do Meio Ambiente está integrado na discussão e sobre o projeto que apresentamos. Montamos uma equipe na Casa Civil para auxiliar nesse processo. É importante que esse debate prossiga, avance no Legislativo, mas sintonizado no diálogo com o Executivo.”

Há um outro projeto que também trata de política nacional de pagamento por serviços ambientais, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o PL 312/2015. O deputado Evair de Melo (PV-ES), designado relator da proposta, defende que tanto o projeto de Anselmo de Jesus quanto o de Rubens Bueno sejam apreciaos de modo unificado. “Agora, iremos retomar a tramitação do PL 792/2007 observando as contribuições positivas que possam ser colhidas em proposições semelhantes em curso no Congresso, como o PL 312/2015. Nossa meta é aprovar a melhor legislação possível até a Conferência Mundial de Clima, em novembro, em Paris (França).” (Fonte: Revista Globo Rural)


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