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Pnae: R$1,24 bi para aquisio da agricultura familiar

14/02/2017

As escolas públicas de todo o país possuem agora R$1,24 bilhão, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar que possam ser utilizados na merenda dos alunos. O orçamento cresceu após o Governo Federal anunciar nesta semana que mais R$465 milhões seriam destinados à pasta. 

O investimento total para aquisição de alimentos da merenda escolar, advindos ou não de agricultores familiares, passa a ser então de R$4,15 bilhões. Além de beneficiar diretamente 41 milhões de estudantes matriculados na rede pública de ensino, o novo recurso também traz um impacto significativo para a agricultura familiar, uma vez que existe a possibilidade de mais produtores participarem das chamadas públicas do Pnae. 

Segundo o analista de políticas sociais, da Coordenação de Diversificação Econômica da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Igor Teixeira, espera-se que com o novo orçamento cerca de 376 mil agricultores possam fornecer produtos às instituições de ensino. 

“Essa ação sinaliza a intenção do Governo Federal em ampliar a participação da agricultura familiar no mercado da alimentação escolar. Acreditamos que todos os lados estão sendo beneficiados: os produtores, as escolas, os alunos e o Governo também. Vale ressaltar que serve de estímulo para que os agricultores e suas organizações planejem suas produções com vistas ao aumento da demanda”, destaca o analista. 

Os últimos dados oficiais do programa, divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informam que para a compra de alimentos da agricultura familiar pelo Pnae em 2014, foram destinados mais de R$711 milhões, dentro de um total de R$3,6 bilhões para todas as modalidades de aquisição.  

O novo orçamento representa um aumento de 20% no repasse de recursos do Pnae aos alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, algo que não acontecia desde 2010. Para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.

Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.

Durante a cerimônia que marcou o anúncio do aumento do recurso, o presidente Michel Temer, sinalizou que as verbas para a merenda escolar ainda podem ter um novo reajuste. “Nós agora aumentamos em quase R$ 500 milhões o orçamento para a merenda, e vamos autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui alguns meses, a pleitear o aumento dessa verba que é fundamentalmente para aqueles que utilizam da merenda”, afirmou.

Pnae

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) existe desde 1955, a fim de contribuir com a aprendizagem, rendimento escolar, crescimento, desenvolvimento e qualidade de vida dos alunos das escolas públicas do Brasil. Por essa ação, fica garantida aos estudantes uma alimentação saudável e compatível com as necessidades nutricionais das crianças e adolescentes em suas devidas idades.
A compra dos alimentos é subsidiada pelo Governo Federal que destina recursos a cada município. Desde a criação da lei 11.947/2009, ao menos 30% dos produtos adquiridos devem ser oriundos da agricultura familiar. 

Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

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