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Programa vai regularizar as margens das rodovias e ferrovias federais em todo o Pas

01/09/2015
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A primeira parte do ProFaixa será voltada para a BR-070, que corta Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso, até chegar à divisa com a Bolívia. Posteriormente o projeto seguirá para as outras rodovias e ferrovias do País e, possivelmente, para a BR-080, segundo o coordenador-geral de Desapropriação e Reassentamento do DNIT, Bruno Marques.

Ele explica que o projeto piloto na BR-070 tem recolhido os documentos necessários para mapear as margens das rodovias e identificar as irregularidades. 

“Muitas rodovias foram implantadas sem o devido processo de regularização. Com esse mapeamento poderemos saber como elas foram instaladas e que margem estava estabelecida no projeto inicial e, na sequência, o Dnit irá observar as invasões”, diz.

A segunda fase do projeto vai transferir a propriedade da rodovia e de suas margens, identificando os terrenos e seus antigos donos, em definitivo, para a Federação. “O Profaixa vai formalizar a propriedade da rodovia delimitando suas margens e transferindo-as definitivamente para a União, com papel passado em cartório”, destaca.

Desafio
Serão estudados 55 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Mas, no total, serão 120 mil quilômetros de estradas, inclusive não asfaltadas, e ferrovias em todo o País, o que, segundo o Diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Adailton Cardoso Dias, será um desafio a ser cumprido em 20 anos. “Esperamos que dentro desse prazo tenhamos as faixas de domínios definitivas em cada região registrada em cartório”, afirma.

Cardoso informa que o projeto também será voltado para obras. “É fruto da necessidade do próprio Dnit de desenvolver projetos de ampliação de capacidade, como duplicações ou construções de travessias urbanas. Para isso é preciso ter essas áreas desimpedidas”, destaca.

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