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Proteo para cooperativas de trabalho apresentada em Frum no Rio

07/12/2015


Uma das principais dificuldades enfrentadas por cooperativas de trabalho é a participação em licitações. A partir de agora, instituições desse segmento estão protegidas por um parecer elaborado pelo jurista Diogo Figueiredo Moreira Neto, um dos mais respeitados no Brasil. O documento também protege as cooperativas contra perseguição sofrida do Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento foi apresentado durante o Fórum Permanente do ramo Trabalho, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Durante o encontro, que reuniu diversas cooperativas do segmento, também foram realizados dois painéis de discussão: cooperativismo, terceirização e desenvolvimento, e estratégias voltadas para o Ramo Trabalho. O diretor da OCB/RJ e representante do ramo Trabalho junto ao Sistema OCB, Ildecir Rangel Sias, afirmou que o parecer elaborado será uma ferramenta para cooperativas do Rio de Janeiro e de outros estados.

“De forma alguma compactuamos com cooperativas fraudulentas, porém não podemos ficar submissos às perseguições do Ministério Público. Esse documento foi elaborado por um dos expoentes da área jurídica trabalhista e mostra claramente o trabalho que é exercido pelas cooperativas”, disse Sias, acrescentando que o material foi distribuído para as demais unidades estaduais do Sistema OCB.

Representando o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, o vice-presidente Jorge Meneses acredita que o parecer é fruto de um trabalho árduo que vem sendo feito pelo Sistema OCB/RJ. “Hoje, somos uma instituição mais forte e combativa em prol das cooperativas. Temos investido fortemente em ações que proporcionam às instituições cooperativistas o melhor cenário possível”, comentou.

Dando continuidade ao pensamento de Meneses, o diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, disse que a atual gestão tem trabalhado para melhorar o cenário das cooperativas. “O Sistema é o instrumento que as instituições cooperativistas têm para a defesa de mercado. Desde que assumimos a gestão temos buscado construir essa relação com todas as instituições em prol da proteção das cooperativas”, afirmou.

Para o assessor jurídico da OCB/RJ, Ronaldo Gaudio, o documento elaborado por Diogo Figueiredo Moreira Neto mostra que o cooperativismo precisa ser conhecido por profissionais dos mais diversos segmentos, principalmente o acadêmico. “É necessário que saiamos do nosso meio de convivência e conversemos com profissionais de outras áreas, expandindo o nosso conhecimento e dos demais. O parecer foi fruto dessa relação e o cooperativismo precisa trabalhar nesse foco cada vez mais”, assinalou Gaudio.

Debate
O painel “Cooperativismo, terceirização e desenvolvimento” reuniu o assessor jurídico e presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC), Ronaldo Gaudio, o Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Amaral Garcia, o integrante CEDC da OAB/RJ e representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ivan Simões Garcia, e o vice-presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ, Rogério Borba.

O mote do debate foi a diferenciação entre terceirização e cooperativas de Trabalho. Vale ressaltar que a terceirização da mão-de-obra é o que tem levado cooperativas a serem perseguidas pelo MPT. O entendimento entre os presentes da mesa é a de que a Lei 12.690/2012 criou mecanismos que protegem as instituições cooperativistas corretas e as separam das fraudulentas.

“Todas as preocupações que o governo tem com as cooperativas de Trabalho estão sendo combatidas pela Lei 12.690. A norma separou as boas e as más cooperativas”, afirmou o Procurador Geral do Estado, Flávio Amaral.

Na mesa que abordou as estratégias voltadas para o ramo Trabalho participaram, além do vice-presidente Jorge Meneses e do assessor jurídico Ronaldo Gaudio, os diretores Vinícius Mesquita e Ildecir Sias.

Fonte: SISTEMA OCB-RJ

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