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Reajuste da Planta de Valores de Goinia pode chegar a 1.000%

10/07/2015
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A Prefeitura de Goiânia deu início esta semana à elaboração de uma nova Planta de Valores Imobiliários e o reajuste pode chegar aos mesmos 1.000% propostos no ano passado e que, na última hora, foi rejeitado pelos vereadores. Para evitar que a resistência ao projeto se repita, o secretário de Finanças do município, Jeovalter Correia, sugeriu à comissão apresentar um mecanismo para reduzir o impacto do aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) - seria uma espécie de gatilho, segundo o vereador Carlos Soares (PT). Se o valor venal do imóvel sofrer um reajuste de 300%, por exemplo, apenas parte do percentual do aumento seria repassado para o IPTU/ITU no próximo ano e o restante seria aplicado nos anos seguintes de forma escalonada.

A aplicação gradativa do reajuste da Planta de Valores aos tributos pode ser uma boa alternativa para resolver a defasagem de dez anos entre o valor venal dos imóveis e o de mercado, sem onerar o contribuinte, segundo Marcelo Abdala, representante da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg), adotando um novo discurso em relação à proposta. No ano passado, a Acieg, por meio de sua presidente, Helenir Queiroz, foi uma das entidades que mais criticou o impacto do reajuste da Planta de Valores no IPTU/ITU, considerado por ela abusivo.

Além de propor o gatilho, o reajuste da Planta de Valores será apresentado à Câmara de forma dissociado da mudança das alíquotas do IPTU e do ITU. No modelo atual de cobrança do tributo, o critério adotado pela Prefeitura para definir as alíquotas que incidem sobre o imóvel é a sua localização em zonas fiscais e a extinção dessa delimitação foi prorrogada para 2018. A comissão vai propor, segundo o secretário de Finanças, correções nas zonas fiscais para corrigir “injustiças”. Correia cita como exemplo os condomínios horizontais, que se encontram na 3ª zona fiscal e devem ser transferidos para 2ª ou 1ª, segundo ele.

Na opinião do vereador Carlos Soares, isso vai facilitar a aprovação do projeto na Câmara. “No ano passado, a proposta de IPTU progressivo contaminou a discussão da Planta de Valores.” Mas essa não é a opinião do vereador Paulinho Graus (PDT), que faz parte da atual comissão da Planta de Valores e que no ano passado abandonou a equipe porque não concordava com a metodologia adotada para calcular o reajuste.

Segundo ele, frente à crise que o País atravessa, não é momento de pensar em reajustar tributos. “A Prefeitura precisa aumentar a arrecadação, mas as pessoas não dão conta de pagar mais impostos. Está tudo parando”, afirma. Na opinião de Correia, a apreciação do projeto de atualização da Planta de Valores em 2014 foi prejudicada pelo ano eleitoral. “Este ano as coisas devem caminhas de forma mais tranquila.”



Fonte: O Popular (texto), Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (foto)

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