Receita lança manual com orientações sobre eSocial
05/10/2016
A Receita Federal publicou o Manual de Orientação do eSocial (MOS). O material esclarece regras de preenchimento do formulário, prazos para empregadores e lista os órgãos públicos que prestam serviços de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial.
Por meio do manual, o empregador e órgãos públicos encontram explicações sobre questões como o registro de eventos trabalhistas, forma de cadastramento dos benefícios previdenciários, registro da folha de pagamento e outras funcionalidades.
Segundo o supervisor nacional do eSocial na Receita, Samuel Kruger, a iniciativa de publicação do manual separadamente dos layouts inaugura a possibilidade de revisões menores, independentemente de cada documento, o que facilita o trabalho de construção coletiva da obrigação acessória.
O responsável pelo manual na Receita Federal, o auditor fiscal Adilson da Silva Bastos, lembra que o material é uma construção contínua e vem sendo melhorado com exemplos e sugestões também das empresas e das confederações.
Fontes: Portal Brasil, com infirmações da Receita Federal