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Vice-presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO participa de AGO da OCB Nacional

27/03/2019
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O vice-presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO, Luís Alberto Pereira, representou a entidade na Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada nesta quarta-feira (27/3), em Brasília. Luís Alberto, que toma posse como presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO no dia 26 de abril, compôs a mesa no evento anual da OCB Nacional, com a participação de representantes de 25 das 27 unidades estaduais que aprovaram – por unanimidade – o relatório de atividades e o balanço patrimonial, referentes a 2018, e, ainda, o plano de trabalho e o orçamento para 2019. 

“A gente existe para melhorar a qualidade de vida de quem coopera com a construção de um futuro melhor para todos. A gente existe para valorizar o trabalho daqueles que, em todos os cantos do país, se empenham por mostrar o quanto o cooperativismo é capaz de fazer pelas pessoas e pelo Brasil.” Foi com essa frase que o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, iniciou a assembleia. O superintendente da OCB, Renato Nobile, que secretariou a assembleia, iniciou sua fala informado os números do cooperativismo em nível nacional. Ao todo, o país conta com 6.887 cooperativas. Elas reúnem pouco mais de 14,2 milhões de cooperados e geram 398 mil empregos diretos.

Dentre as conquistas elencadas no relatório de gestão, apresentado por Nobile, estão as seguintes:

  • Lançamento do Portal Compras Públicas, ambiente de virtual de estímulo à participação de cooperativas nos editais de compras públicas e que monitorou 3.788 editais em apenas três meses. O valor médio gasto pelos governos dos municípios, estados e União, por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar é de R$ 7 milhões.
  • A presença de cooperativas no mercado de energia distribuída foi triplicada. Em 2017, haviam 51 cooperativas atuando nesse setor e, no fim de 2018, elas já somavam 134.
    Apoio às unidades estaduais e cooperativas que visitaram países como Alemanha, Argentina, Chile, Cingapura, Colômbia, Costa Rica e Espanha, por exemplo, objetivando a celebração de acordos comerciais.
  • Foram monitoradas 1.415 proposições no Congresso Nacional. Desse total, 54 eram prejudiciais ao setor e tiveram sua votação impedida.
  • Inclusão da categoria Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC) no Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
  • Com grande apoio da Frencoop e trabalho técnico junto à Consultoria Legislativa, o texto que permite às cooperativas atuarem no mercado de seguros foi aprovado na Comissão Especial da Câmara.Inserção de dispositivo na Lei 13.682/18, que assegura o repasse de 10% do FCO para cooperativas de crédito.
  • Durante a tramitação da MPV 850/18 e do PLN 2/2018, surgiram iniciativas de retirada de recursos das entidades do Sistema S, o que afetaria o Sescoop. Em ambos os casos, a tentativa foi revertida.
  • Foram monitorados 1.119 normativos de interesse do cooperativismo no Diário Oficial da União; representantes do setor participaram de 262 reuniões técnicas com representantes do Governo Federal (13 delas com ministros).
  • Sanção integral da lei 161/18, que autoriza cooperativas de crédito tanto a captar depósitos de prefeituras, órgãos e entidades/empresas controladas pelos municípios, quanto a gerir as disponibilidades financeiras do Sescoop.
  • A instituição, pelo Confaz, do Código de Operação Fiscal e Prestação (CFOP) específico para sociedades cooperativas, representando efetivamente o ato cooperativo nas operações realizadas pelas cooperativas, conforme previsto na Lei 5.764/71.
  • Foram analisadas 12.963 decisões proferidas pelos tribunais superiores.Em 2018, o STF concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas contra dispositivos da Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Ao final do julgamento, que a OCB participou como amicus curiae, 30 dispositivos foram julgados constitucionais, sete foram atribuídos como interpretação conforme a Constituição e em apenas dois dispositivos a decisão foi pela inconstitucionalidade.
  • Os interesses das cooperativas foram representados em 75 fóruns do Poder Executivo.
  • A Frente Parlamentar do Cooperativismo tem mais de 30 anos e na última legislatura contou com a adesão de 47% dos deputados e senadores. Ao todo, 279 parlamentares passaram a integrar à frente.Em 2018, foram realizadas 66 reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho, que somaram um total de 537 participantes, entre conselheiros e convidados. Atualmente, existem 11 conselhos que, juntos, reúnem 298 representantes de todo o Sistema, ou seja, cooperados, dirigentes de cooperativas, além de profissionais das unidades estaduais.
  • Eleição de representante brasileiro no Conselho da ACI Américas.
  • Assinatura de memorando de entendimentos com o PNUD.
  • Realização de workshop internacional com o título Cooperativismo e os ODS.
  • Intensificação da divulgação do cooperativismo nas redes sociais.
  • O SomosCoop chegou a 18 estados do país e a websérie criada para o movimento alcançou 36.915 minutos de visualização.
  • Foram impactados mais de 103 milhões de ouvintes com boletins de rádio.
  • A imprensa publicou 257 matérias propostas pela OCB.
  • Realização do Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano, com 25% a mais de cooperativas inscritas.
  • O Dia de Cooperar (Dia C) beneficiou mais de 2,2 milhões de brasileiros, envolveu 119,6 mil voluntários estimulados por 1,7 mil cooperativas em 1,136 cidades.Realização de pesquisa nacional sobre o setor que constatou que de cada 10 brasileiros, quatro conhecem o cooperativismo.
  • Elaboração e publicação de série de materiais estimulando os cooperados a participarem do processo eleitoral do país.Elaboração e entrega do documento Propostas para um Brasil mais cooperativo, entregue aos principais candidatos à Presidência da República.
  • Promoção de missões internacionais para os Estados Unidos e Argentina, por exemplo.Realização de eventos essenciais para o setor, como seminários regionais, jurídico, transporte, gênero, compras e de negócios.
  • Realização de parceria com CNPq que resultou no edital para estimular a pesquisa científica em cooperativismo.
  • Realização de cursos de desenvolvimento profissional voltados às unidades e cooperativas. 

Outros assuntos

Durante a AGO da OCB também foram apresentados os resultados do Sescoop, CNCoop e do movimento SomosCoop. Foram debatidas, ainda, questões vinculadas à nova sistemática de classificação dos ramos, à realização do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo e ao cenário político do país.

 
Saiba mais

Clique nos links abaixo para conhecer o relatório de atividades da OCB (2018).

Relatório
Vídeo
Fotos

Fonte: Com informações de Somos Cooperativismo

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