O Governo Federal reativou o Desenrola Rural com condições vantajosas para o agricultor familiar. A novidade desta nova etapa, anunciada oficialmente na quarta-feira (6), impacta diretamente as cooperativas da agricultura familiar, que estão expressamente autorizadas a acessar o programa e renegociar dívidas rurais que estejam em atraso há mais de um ano.
Além de cooperativas, podem participar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e povos e comunidades tradicionais. O Sistema OCB informou que acompanha os desdobramentos e a operacionalização do programa.
O prazo final para adesão foi estendido até 20 de dezembro, abrindo uma janela estratégica para que as cooperativas limpem seus cadastros e voltem a operar linhas de crédito oficiais.
Descontos
Para operações contratadas com risco integral da União (como o extinto Crédito de Instalação do Incra), os descontos podem chegar a 96% no caso da modalidade habitacional. Se a dívida for referente ao apoio inicial, o abatimento é de 90%; para a modalidade fomento, o desconto pode atingir 80%.
Caminho para a regularização:
A forma de adesão varia conforme a origem do débito:
– Dívidas na Dívida Ativa da União: a renegociação deve ser feita pelo portal REGULARIZE (regularize.pgfn.gov.br);
– Dívidas de Pronaf ou bancárias: a cooperativa ou o produtor deve procurar diretamente a instituição financeira onde o contrato foi firmado;
– Crédito de Instalação (Incra): a quitação se dá junto ao Incra, com condições específicas de desconto.
Balanço
Desde o lançamento original, em 2025, o programa já alcançou mais de 500 mil agricultoras e agricultores e renegociou um montante superior a R$ 23 bilhões em dívidas. Agora, o Novo Desenrola Rural permite inclusive que beneficiários com operações inadimplentes contratadas até 31/12/2015 – desde que o débito não tenha ido para a Dívida Ativa da União – possam realizar uma nova operação de crédito rural pelo Pronaf, com risco integral da União. Isso destrava o acesso a recursos para o próximo ciclo produtivo.
Confira os detalhes do Decreto:
https://in.coop.br/Decreto_Desenrola_Rural
Fonte: com informações da Agência Gov e Sistema OCB