Os nomes dos nove integrantes do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que definirá a destinação dos fundos arrecadados com a taxa do agro, foram anunciados pelo governo de Goiás, nesta quarta-feira (22). O Conselho será presidido pelo secretário de Infraestrutura, Pedro Sales, e formado por nove cadeiras, cinco destinadas à gestão pública estadual e quatro aos representantes do setor produtivo.  Os representantes foram nomeados pelo governador Ronaldo Caiado e terão mandato de 12 meses, sem remuneração.

O presidente da OCB/GO, Luís Alberto Pereira, vai integrar o grupo de representantes do agronegócio, juntamente com Aílton José Vilela (Faeg), Joel Ragaghini (Aprosoja) e Edwal Freitas Portilho (Adial). A indicação da organização que representa o cooperativismo em Goiás atesta o prestígio institucional que a OCB/GO está alcançando ao longo de sua trajetória.  

Segundo Luís Alberto, como os integrantes do conselho irão definir as obras de infraestrutura que serão executadas com recursos da taxa agro, a indicação também representa o reconhecimento da importância econômica que o cooperativismo tem no agronegócio goiano, visto que, em média, 50% das movimentações do setor passam por uma cooperativa. “Entendo que os responsáveis pelo recolhimento ao fundo, por intermédio de nossa participação no conselho, podem reivindicar o retorno dessas contribuições por meio das obras de infraestrutura necessárias para o escoamento da produção”, comentou o presidente. 

A primiera reunião do Conselho será realizada durante Tecnoshow Comigo, em Rio Verde, na próxima segunda-feira (27), às 14h30, no estande do Governo de Goiás.

O fundo 

A taxa aprovada em projeto de lei limita a contribuição a, no máximo, 1,65%, com incidência sobre produtos como milho, soja, cana-de-açúcar, exportação de carnes e de minérios. Na regulamentação da lei, o governo de Goiás deixou de fora os pequenos produtores da agricultura familiar, assim como produção de leite, arroz e feijão. 

A estimativa é arrecadar, por ano, por meio do Fundeinfra, em torno de R$ 700 milhões, compensando parte da perda de arrecadação motivada pela redução da alíquota de ICMS na comercialização de combustíveis, energia elétrica e de outros, com impacto previsto de R$ 5 bilhões para o Tesouro Estadual em 2023. 

Fonte: Governo de Goiás