Após ampla mobilização do Sistema OCB/GO, das entidades do Fórum Empresarial do Estado (FEE) e associações do setor, o governo estadual sinalizou, nesta quarta-feira (22), que irá atuar para evitar a cobrança de ICMS sobre a energia fotovoltaica. O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, havia relatado a preocupação do setor produtivo com a nova alíquota de 19% do imposto sobre o uso do sistema de distribuição de energia pelos produtores de energia fotovoltaica em Goiás.
“Estamos otimistas de que, muito em breve, teremos uma solução definitiva com a volta da isenção total do imposto sobre a energia solar no Estado. Estamos em contato direto com o governo de Goiás para que logo possamos dar uma boa notícia para milhares de goianos que investem e consomem essa energia no território goiano”, declarou o presidente.
A cobrança teve início neste mês e ameaça causar impactos negativos para toda a cadeia, tanto na geração, sobretudo para mini e microgeradores no Estado, quanto para consumidores residenciais e micro e pequenos empresários. O ICMS incide sobre cerca de 66% do valor total da tarifa normal, o que representa uma desvalorização de cerca de 12% da energia produzida por fontes alternativas em relação à convencional.
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