O “1º Simpósio de Direito e Saúde Suplementar: Novos cenários”, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg), na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), teve apoio da Unimed Cerrado. O evento debateu como a judicialização da saúde no Brasil tem sido uma questão crescente e complexa, com impacto significativo tanto no sistema público quanto no setor de saúde suplementar.
Ao apoiar eventos como esse, a Unimed Cerrado reforça seu compromisso em promover um setor mais transparente, acessível e eficiente, buscando preservar os interesses dos beneficiários e a sustentabilidade do sistema.
Representaram a cooperativa de sáude, a diretora-presidente, Shirley Gonçalves de Pádua Miguel, o diretor vice-presidente, Fabrício Kafury, o superintendente Rogério Rocha e outros membros como o presidente da singular Unimed Goianésia, Bráulio Campos Jr e o vice-presidente da singular Unimed Norte Goiano, José de Oliveira. Também estiveram presentes Rosiana Borges Campos Silva e Pablo Rômulo Martins Silva, membros do Conselho de Administração da Unimed Cerrado. Para Shirley, é fundamental estimular o debate do tema para que se encontrem soluções viáveis para alterar o cenário atual.
O impacto da judicialização
Nos últimos anos, o número de ações judiciais envolvendo saúde suplementar no Brasil aumentou mais de 130%, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os especialistas presentes no simpósio reforçam como essa prática tem efeitos diretos sobre a sustentabilidade financeira do setor e pode aumentar os custos para todas as partes envolvidas, incluindo os beneficiários dos planos.
Nesse cenário, o evento contou com nomes como Clenio Schulze, Magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Daniel Tostes, procurador geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), e o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Ricardo Cueva, que discutiu a importância da cooperação entre os setores de direito e saúde em busca de uma forma para lidar com a crescente judicialização.
Os palestrantes destacaram a necessidade de um diálogo mais profundo sobre a aplicação correta das normas de saúde suplementar, o que pode evitar a necessidade de ações judiciais. A troca de experiências entre advogados, magistrados e gestores reforçou a importância de entender as limitações e responsabilidades de cada parte.
Busca por soluções práticas
Durante o simpósio, os participantes exploraram boas práticas que podem ser implementadas por operadoras de planos de saúde para mitigar conflitos. Um ponto chave no debate foi como a sociedade geral é quem mais sente os prejuízos decorrentes do aumento das ações judiciais, seja pela sobrecarga das operadoras de planos de saúde ou do próprio sistema judiciário.
Fonte: Assessoria de imprensa da Unimed Cerrado