Em reunião com o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, afirmou que pretende quitar a dívida do município com a Coopanest-GO (Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás). Desde o dia 5 de janeiro, a cooperativa suspendeu a prestação dos serviços nas unidades municipais de saúde e na rede conveniada do SUS de Goiânia por inexistência de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde. O encontro com o prefeito foi realizado na tarde desta quarta-feira (17), no Paço Municipal.
O saldo da reunião com o prefeito Rogério Cruz foi positivo, segundo o presidente do Sistema OCB/GO. “O prefeito se mostrou muito aberto para negociação e tem o interesse em quitar a dívida com a Coopanest-GO, que está amparada por contrato”, revelou Luís Alberto Pereira.
Desde que a Coopanest-GO anunciou a suspensão dos serviços, o presidente do Sistema OCB/GO tem atuado para mediar as negociações entre a cooperativa e a Prefeitura de Goiânia. Na semana passada, Luís Alberto Pereira já havia participado de uma reunião entre o vereador Anselmo Pereira, líder do prefeito na Câmara, e a diretoria da Coopanest-GO.
Parecer jurídico
O contrato de prestação de serviço da Coopanest-GO com a Prefeitura de Goiânia foi firmado em janeiro de 2016 e teve o prazo encerrado em janeiro de 2021. Na época, foi elaborado um aditivo para que o serviço fosse realizado até janeiro de 2022. No entanto, a cooperativa relata que, apesar das tentativas de abrir um processo administrativo legal de contratação para evitar a suspensão dos atendimentos, a Secretaria de Saúde optou por realizar um contrato emergencial que foi encerrado há um ano, em janeiro de 2023.
Com o fim do contrato, em janeiro de 2023, os anestesiologistas ainda continuaram a prestar o serviço normalmente durante um ano. No que tange aos débitos amparados por contrato, o presidente do Sistema OCB/GO conta que o prefeito informou que vai pedir um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, antes de realizar a quitação. “Existem questões de tabela do SUS que precisam ainda ser verificadas, se estão em conformidade, antes de realizar a quitação desse débito”, explica Luís Alberto.
