O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu nesta segunda-feira (8), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em reunião que abordou temas prioritários em políticas públicas para o cooperativismo. O encontro também foi marcado pela entrega de convite especial para participação de Alckmin no 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que será realizado entre os dias 14 e 16 de maio em Brasília com a presença de três mil lideranças do movimento no país. A superintendente Tania Zanella também participou da reunião.

O 15º CBC contará com o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2024. “O CBC é o evento mais importante do nosso movimento aqui no Brasil e tem tudo para ser um dos maiores eventos do cooperativismo em todo o mundo. É nele que vamos debater e definir as estratégias e planos de ação para continuar impulsionando o avanço das cooperativas nos próximos anos. E a Agenda Institucional é parte importante desse planejamento, já que destaca as principais pautas e demandas que temos junto aos Três Poderes”, explicou o presidente Márcio.

Alckmin se mostrou lisonjeado com o convite. “Já disse várias vezes que meu vínculo com o cooperativismo é antigo. Por isso, é um prazer receber esse convite tão especial”, afirmou. Ainda segundo ele, o governo está sempre aberto para ouvir as demandas do movimento. “O que pudermos fazer para contribuir com o crescimento desse modelo de negócios democrático e colaborativo, que gera renda, emprego e dignidade para as pessoas, com certeza faremos”, afirmou.

Com relação ao Plano Safra 2024/25, foram apresentadas as prioridades do setor em relação à política pública em elaboração pelo governo. A manutenção da estrutura de financiamento e a garantia de recursos suficientes, principalmente para as linhas de investimento estiveram entre os principais pontos tratados, bem como o fortalecimento das cooperativas de crédito como meio de capilaridade e efetividade da aplicação do plano. “A política agrícola é fundamental para o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias brasileiras. Precisamos garantir que os recursos continuem chegando aos produtores”, destacou Márcio Freitas.

Sobre a Reforma Tributária, a reunião destacou questões em discussão nos grupos de trabalho que estão elaborando as regras para regulamentação da norma já aprovada pelo Congresso Nacional. Uma delas trata sobre o regime específico de serviços financeiros. “Precisamos garantir que as características societárias das cooperativas estejam em harmonia com as peculiaridades do regime econômico no qual se inserem, respeitando os preceitos da Lei do Cooperativismo (5.764/71) e o ato cooperativo já previsto no texto constitucional”, salientou Tania Zanella. Pontos específicos envolvendo o cooperativismo agro, de saúde e de trabalho também foram abordados.

Alckmin disse que as demandas do cooperativismo, como a do reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, na regulamentação da Reforma Tributária, serão levadas em consideração.

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Fonte: Sistema OCB nacional