O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar, o Coopera Mais Brasil. A iniciativa tem como objetivo fomentar a organização coletiva dos agricultores por meio de cooperativas, associações e empreendimentos solidários.

O decreto foi assinado durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O conjunto de medidas do Governo Federal tem como meta fortalecer a agricultura familiar e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil.

O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.  O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários.

PLANO SAFRA

A iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.

Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.

O presidente Lula reforçou que, a partir de agora, é preciso que os produtores acessem esses recursos e usem plenamente os benefícios. “Não tem nada pior do que anunciar uma linha de crédito e no fim do ano saber que as pessoas não foram atrás porque não sabiam. Não foram informadas. Uma das coisas que descobri em 2003, quando cheguei à Presidência, era que o Pronaf era quase que tipicamente do Rio Grande do Sul, chegava pouco a Santa Catarina e muito pouco a São Paulo e Paraná. Lembro de uma conversa que tive com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), de tentar incentivar os dirigentes a orientar sindicatos, trabalhadores, sobre como ter acesso ao crédito”.

FUNDO GARANTIDOR 

Durante a solenidade, o presidente sancionou um Projeto de Lei que inclui os agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no Grupo de Beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de aumentar a participação do Executivo Federal no fundo. O Projeto de Lei autoriza o aumento em até R$ 500 milhões da participação da União no FGO para a garantia das operações contratadas no Pronaf.

Além da criação do Coopera Mais Brasil, Lula também assinou outros dois decretos. O primeiro altera os limites de aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações via Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de compra direta em situações emergenciais, de R$ 15 mil para R$ 30 mil reais.

Lula assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O texto tem como finalidade a recuperação de áreas rurais alteradas ou degradadas para fins produtivos, por meio da adequação e regularização ambiental da agricultura familiar e ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis. “A novidade do incentivo à produção nas nossas florestas é interessante. Vai ajudar nossos indígenas, nossos quilombolas, nossos seringueiros”, frisou o presidente Lula.

ECOFORTE 

O evento também marcou a assinatura do edital do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). A iniciativa promove investimentos de R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões em redes agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando a intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O edital foi assinado pelos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além da presidenta em exercício do BNDES, Teresa Campello, e do presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Moraes.

MICRO E PEQUENAS 

Foram assinados, ainda, dois Acordos de Cooperação Técnica. Um deles é voltado à inclusão da agricultura familiar no fundo de aval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar. O outro destina-se à inclusão da agricultura familiar no fundo de aval às micro e pequenas empresas. A parceria permite o desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas de promoção do empreendedorismo e estrutura produtiva da agricultura familiar.

(com informações da Agência Gov)