O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, contemplando o setor com R$ 77,7 bilhões para financiamentos de custeio e investimentos. O montante é 34% maior do que o anunciado na safra 2022/2023 com uma destinação de R$ 71,6 bilhões apenas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No âmbito das cooperativas, o plano aumentou o limite de financiamento do Pronaf Agroindústria, de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões; do Pronaf Industrialização para cooperativas singulares de R$ 15 milhões para R$ 30 milhões e das cooperativas centrais de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões.
Para o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, a ampliação dos recursos disponibilizados é fundamental para que o agricultor familiar e suas cooperativas continuem desenvolvendo suas atividades. “As cooperativas da agricultura familiar estão inseridas em um setor muito importante da estrutura econômica brasileira, que responde pela produção de cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa do brasileiro. Alavancar o crescimento das cooperativas de agricultura familiar em Goiás é uma das prioridades do Sistema OCB/GO e, portanto, consideramos que foi muito importante o crédito rural anunciado para contribuir para a continuidade dos negócios dos cooperados e suas cooperativas”, afirmou.
Jovens e mulheres
O Plano estabelece também benefícios para os jovens rurais – entre os quais o principal é a nova linha no Programa Nacional de Crédito Fundiário com teto de financiamento de R$ 184,3 mil e prazo de pagamento em 25 anos – indígenas e quilombolas. No caso das mulheres rurais em comando de propriedades o limite de financiamento dobrou, passando de R$ 6 mil para R$ 12 mil; foi criado o Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de R$ 25 mil e juros de 4% ao ano: e aumentado o rebate na modalidade Fomento Mulher, de 80% para 90%.
O diretor executivo da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Trindade (Contigo), Anaildo Vilela Lima, aponta o incentivo aos jovens agricultores como um dos pontos positivos do Plano Safra da Agricultura Familiar lançado hoje. “Isso faz parte das nossas discussões. Como a gente vai fazer pra manter a sucessão no campo. A gente percebe o envelhecimento dos nossos agricultores familiares e é importante manter os jovens filhos desses trabalhadores lá no campo”, comenta.
Em relação ao aumento dos recursos para financiamento, Anaildo acredita que com a redução de taxas de juros para os pequenos agricultores, mais projetos serão desenvolvidos nas pequenas cooperativas. “Quando o governo fala de mais de R$ 70 bilhões para investimentos na agricultura familiar, sabemos que é uma grande quantia para o setor. Nós sabemos que os agricultores hoje já conseguem produzir com bem menos que isso. Se esse dinheiro chegar na ponta, ou seja, que os agricultores consigam acessar, eles terão capacidade de aumentar a produção, produtividade e vai refletir em mais alimentos na mesa das pessoas”, analisa.
Zizo Simion, presidente da cooperativa Rede Terra, que atua em Goiás e no Distrito Federal, recebeu o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 com otimismo. Segundo ele, o Plano se destaca por ter algumas particularidades que devem contribuir para os pequenos produtores e cooperativas. “Dos pouco mais de R$ 70 bilhões anunciados, R$ 9 bilhões serão destinados para as compras institucionais e também para assistência técnica. Isso é muito positivo. Além disso, os agricultores familiares que investem em alimentos básicos, que vão à mesa do brasileiro, terão redução na taxa de juros de 5% para 4%. Outro elemento importante é que os agricultores familiares que fazem a produção orgânica, agroecológica também terão a taxa reduzida de 4% para 3 %”, analisa.
Para o Pronaf B (de microcrédito), o limite de enquadramento aumentou de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o de financiamento de R$ 6 mil para R$10 mil, com prazo de pagamento ampliado para 3 anos e bônus adimplência de 25%. O presidente da Rede Terra também acredita que essa é uma boa notícia para as pequenas cooperativas agrícolas. “O Pronaf B é uma boa notícia para os agricultores que estão começando, é um incentivo muito bom”, afirma Zizo.
O presidente da Rede Terra, no entanto, salienta que agora é o momento dos agricultores familiares procurarem informações sobre como acessar o Pronaf. “Procurem as suas cooperativas, suas representações, os gerentes dos bancos, os escritórios da Emater, enfim, perguntem como acessar o Pronaf, para não ficarem de fora”, alerta.
Detalhes
O presidente da Cooperafi (Cooperativa de Agricultura Familiar de Itapuranga), Ilmon José de Queiroz afirma que há ainda alguns detalhes que preocupam o setor e, para ele, não ficaram claros no anúncio do Plano, como o descredenciamento de agricultores do Pronaf. “Como a base de cálculo seria a renda de R$ 500 mil reais por ano, hoje em determinada região isso é bem pequeno. Em algumas regiões o produtor já começa a ficar ameaçado pelo descredenciamento. Isso ainda não ficou claro no anúncio do Plano”, comenta.
O presidente da Cooperafi também acredita que ainda não ficou claro no anúncio os critérios para que o produtor consiga o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “No caso dos jovens e mulheres, precisa ficar mais claro como terão acesso ao CAF, justamente para terem acesso aos novos incentivos presentes no Plano apresentado hoje”, pontua.
Confira análise do Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB sobre o Plano Safra 2023/2024 em https://in.coop.br/Divulgacao_Plano_Safra_Agricultura_Familiar_2023-2024
Informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário: https://in.coop.br/MDA Plano Safra Familiar