O cooperativismo foi representado durante debate sobre as propostas para a Reforma Tributária, realizado pelo Fórum de Entidades Empresariais (FEE) de Goiás e a Adial Brasil, na quinta-feira (16). A discussão reuniu o secretário nacional para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e o deputado federal Glaustin da Fokus, único parlamentar goiano integrante do grupo de trabalho que discute a pauta na Câmara dos Deputados. Ambos receberam das mãos do presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, um ofício com sugestões para o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. O documento também foi assinado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes.

Em sua fala, durante o debate, o presidente do Sistema OCB/GO fez questão de salientar o problema da incidência da dupla tributação sobre as cooperativas. “O setor cooperativista tem preocupações gerais como todos os outros e que já foram levantadas aqui. Mas, em nosso caso, especialmente, precisamos colocar na reforma tributária a questão da incidência de tributação dupla no mesmo ato. Essa questão não está bem clara na nossa legislação e gostaríamos de aproveitar essa reforma para ficar melhor definida”, afirmou. 

O deputado federal Glaustin da Fokus afirmou que vai procurar representar o cooperativismo nas discussões sobre a reforma tributária, assim como todos os setores da economia goiana. “Sabemos que o nosso estado é muito dependente de tratativas fiscais, de incentivos. Portanto, a preocupação que temos agora é muito grande. Mas estamos vigiando e monitorando”, disse.

O debate foi realizado na sede Fieg. Além de representantes de entidades empresariais de Goiás, o encontro também teve a participação do deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), que é o coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara. 

Propostas

O Fórum de Entidades Empresariais (FEE) de Goiás também apresentou ao secretário nacional para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, um carta com propostas do setor produtivo goiano para o aperfeiçoamento das propostas da reforma tributária. No documento, as entidades empresariais citam 17 pontos que “necessitam ser tratados com urgência para que não haja distorções e prejuízo para o setor produtivo”.

No documento, os empresários afirmam que “a harmonização do sistema tributário atual é uma necessidade para melhorar as condições de produção e da competitividade. Contudo, é necessária também a implantação de um plano estratégico para reindustrializar o país de forma autossustentável e a garantir a redução das desigualdades regionais”.

Entre os temas apresentados na carta, estão: a necessidade de transparência das propostas em discussão; a necessidade de promover o desenvolvimento regional sem estar limitado à criação de fundos e a manutenção do regime simplificado para as micro e pequenas empresas (Simples Nacional). 

É possível conferir todo o debate pelo canal do Sistema Fieg no YouTube: