O Sistema OCB/GO e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) são protagonistas de uma ação para fomentar o cooperativismo de reciclagem. A iniciativa partiu do presidente da Casa do Cooperativismo Goiano, Luís Alberto Pereira, que solicitou uma reunião com o promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, para juntos discutirem as bases de um projeto. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (15), na sede do MP-GO, em Goiânia.
O desenvolvimento das cooperativas de reciclagem é uma das prioridades da atual gestão do Sistema OCB/GO. Luís Alberto apresentou ao promotor algumas ações que já estão sendo colocadas em prática. “Por exemplo, temos mapeado possíveis fontes de recursos para as cooperativas de reciclagem. Estamos falando com deputados e eles estão se mostrando dispostos a apresentar emendas para colaborar com o setor”, disse.
O promotor Juliano de Barros trabalha a questão do cooperativismo de reciclagem há 11 anos e atua de maneira especializada na Tutela do Meio Ambiente e Urbanismo. Baseado em sua experiência, ele acredita que o projeto desenvolvido pelo MP-GO e Sistema OCB/GO deve prever ações contínuas. “Algumas cooperativas estão mais organizadas que outras. É um setor com características muito próprias e que precisa de acompanhamento em questões como contabilidade e assistência social”, analisa.
A reunião também contou com a presença dos coordenadores da OCB/GO, Diogo Oliveira, das Relações Institucionais e Carlos Matos, do Desenvolvimento de Cooperativas, além de Rômulo Diniz, da Assessoria Jurídica. Serão eles os responsáveis por elaborar um pré-projeto que será encaminhado para o MP-GO.
Recursos
Desde abril, Goiás promulgou a política de logística reversa. O decreto estadual nº 10.255 tem metas mínimas obrigatórias de 22% de remoção de todo tipo de embalagens colocadas no mercado por fabricantes, importadores, distribuidores de produtos e comerciantes. A prioridade será a compra de créditos, por meio de nota fiscal, de materiais recicláveis diretamente das cooperativas de reciclagem, que terão um recurso extra.
Juliano de Barros acredita que essa é uma oportunidade para gerar mais renda para as cooperativas, mas elas precisam estar preparadas. “Por isso é importante que a parte documental e de contabilidade dessas cooperativas esteja em ordem”, salienta o promotor.
O presidente do Sistema OCB/GO acredita que o primeiro passo deve ser a criação de um projeto-piloto para ser implantado em Goiânia e Região Metropolitana e depois expandir para outras regiões de Goiás. “De maneira objetiva, nossa ideia é apresentar o quanto antes este projeto junto do Ministério Público de Goiás. Se no começo de 2024, o cooperativismo de reciclagem estiver em um degrau acima do que está hoje, já será muito bom”, comenta Luís Alberto.
Aqui o promotor Juliano de Barros Araújo comenta a parceria com o Sistema OCB/GO. Ouça:
