O Sistema OCB participou, terça-feira (2), de audiência no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que marcou um avanço importante para a defesa comercial do setor leiteiro. Representado pela superintendente Tania Zanella, o cooperativismo integrou as discussões que resultaram na reconsideração da Circular SECEX nº 62/2025 e na retomada do entendimento técnico historicamente adotado pelo governo nas investigações antidumping do leite.
A reunião contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; do secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa; de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); de entidades do setor produtivo;e dos deputados Domingos Sávio (MG), Ana Paula Leão (MG), José Silva (MG) e Welter (PR). Durante o encontro, foi comunicada a decisão de atender ao pedido de reconsideração da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), para restabelecer critérios que vinham sendo aplicados há mais de duas décadas.
Para o Sistema OCB, a mudança é essencial para proteger a base produtiva, já que devolve ao processo o entendimento de que o produto similar é o leite in natura, e não apenas o leite em pó industrializado. Essa definição corrige uma divergência levantada na Circular SECEX nº 62/2025 e recoloca o produtor como parte integrante da indústria doméstica avaliada na investigação.
Com o realinhamento, o MDIC restaura a metodologia tradicional de defesa do setor, permitindo que os impactos das importações sejam analisados sobre o leite produzido nas propriedades, onde o dano econômico efetivamente se manifesta. A decisão também garante a continuidade da investigação de dumping e a reavaliação sobre a aplicação de direitos provisórios.
O Sistema OCB seguirá monitorando cada etapa da investigação e contribuindo tecnicamente para assegurar que os interesses dos produtores e das cooperativas estejam no centro das decisões. Conforme afirmou Tania, “a decisão do MDIC corrige uma distorção e reconhece o impacto real das importações sobre o leite in natura. Continuaremos contribuindo com dados e diálogo para fortalecer a cadeia leiteira”.
Fonte: Sistema OCB